Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001489-08.2023.8.26.0242" – Página 51 de 64

Processo nº 1001489-19.2019.8.26.0510

ID: 295700413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-19.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURO MARCELO GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-19.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Marcelo Generoso - Vistos. Fls. 405/408: Recebo os embargos e nego-lhes pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001489-54.2025.8.26.0495

ID: 297244006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001489-54.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. A. L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-54.2025.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Remoção - N.A.L.P.B. - Trata-se de ação de substituição de curatela. A Petição Inicial e a emenda de fls.41/43 encontram-se em ordem, uma ve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elenilso Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 310429337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001489-31.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENILSO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-31.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1000985-25.2024.8.26.0417) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elenilso Rodrigues da Silva - Banco do Brasil …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. A. De O. x M. T. L. Da S.

ID: 293449354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-21.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O.

Polo Passivo:

M. T. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO BEIRIGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-21.2025.8.26.0430 (processo principal 1001489-60.2022.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.O. - M.T.L.S. - Vistos. 1- Fls. 87-88: recebo como em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. L. G. V. e outros x B. V. C.

ID: 294583129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-59.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. G. V. L. G. M.

Polo Passivo:

B. V. C.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER MORA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-59.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.G.V. - - L.G.M. - B.V.C. e outro - Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tânia Mara Dechechi x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 320404997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001489-21.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA MARA DECHECHI

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BONELLA MAZZEI ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-21.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tânia Mara Dechechi - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Edna Vieira Lima

ID: 306869623

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001489-74.2022.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

EDNA VIEIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001489-74.2022.8.26.0102/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001489-74.2022.8.26.0102/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Edna Vieira Lima - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milt

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000675-05.2025.8.26.0028

ID: 294977513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000675-05.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ANTUNES DE QUEIROZ MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NESTOR GABRIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000675-05.2025.8.26.0028 (processo principal 1001489-34.2024.8.26.0028) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Antunes de Queiroz Melo - De… Processo 0000675-05.2025.8.26.0028 (processo principal 1001489-34.2024.8.26.0028) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Antunes de Queiroz Melo - Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da parte requerida no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, para apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) (disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs) e cópia do referido relatório; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses; e d) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita ou documentos comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído (obtido pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp) acompanhado de comprovação de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: NESTOR GABRIEL DA SILVA (OAB 497966/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001489-72.2025.8.26.0101

ID: 279738289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-72.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOVA OPçãO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIANE FERREIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taiane Ferreira de Mello (OAB 509996/SP) Processo 1001489-72.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda - Vistos Recebo os embargos de declaração de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosa Augusto Ferreira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 326329742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-47.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSA AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

QUEILA DORIA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-47.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Augusto Ferreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Procedente o pedi… Processo 1001489-47.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Augusto Ferreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Procedente o pedido, proceda a serventia o lançamento da movimentação _ Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento. 3. Aguarde-se por 30 dias o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo sem manifestação da parte vencedora, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. 3.1. Ajuizado o cumprimento de sentença, arquivar os autos (processo de conhecimento) com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Intime-se a parte ré, na pessoa do advogado, para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor mínimo de 5 Ufesps, equivalente a R$185,10, junto a GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6, emitindo-a pela internet, através do linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, bem como para proceder o recolhimento do valor de R$34,35, equivalente às despesas postais, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. 4.1. A intimação para pagamento deverá observar ao disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (item 15, do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 5. Em sendo constatado em sede de cumprimento de sentença que o valor da taxa judiciária supera 5 Ufesps, a parte ré deverá ser intimada para complementar o valor. 6. Fls. 189/190: Anote-se. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 631 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes