Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001573-04.2024.5.02.0303" – Página 51 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-43.2024.8.26.0575/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Aparecida Granado Rodrigues - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-43.2024.8.26.0575/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Aparecida Granado Rodrigues - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeita… Ver mais

Processo nº 1001573-10.2022.8.26.0156

ID: 323019346
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001573-10.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Omega Atividades Educacionais Ltda - Vistos. Acolho o requerimento da parte credora, expresso no petitório de fls. 130 e, consequentemente determino a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 2.421 do Cartório de… Ver mais

Processo nº 1001573-10.2019.8.26.0481

ID: 325959636
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001573-10.2019.8.26.0481/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Elenilza Aparecida Moura da Silva - Como se infere dos autos, foi expedido precatório, o qual foi cumprido pela requerida, através de depósito judicial da quantia indicada naquele. Assim, EXPEÇA-SE mandado de levantam… Ver mais
Intimação
Processo 0010279-37.2025.8.26.0562 (processo principal 1001573-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.F.T. - A.J.F.T. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de decisão (que fixou alimentos provisórios) - nos termos do artigo 528 do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1001573-92.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marina Consuelo da Silva e outros - Vistos. 1. Segundo orientação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, a quebra de sigilo fiscal para obter informações acerca de bens penhoráv… Ver mais
Processo 1001573-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sofia de Almeida Landolffi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a(s) parte(s) requerida(s) Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001573-36.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jacira Silva de Oliveira Luvison Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
Processo 0002280-22.2024.8.26.0189 (processo principal 1001573-37.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Bom - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152,… Ver mais

Processo nº 1001573-48.2025.8.26.0271

ID: 279721353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Micheli Dias Hamdan (OAB 127877/RS) Processo 1001573-48.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adahil Sousa da Mota - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Anote-se. Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não se evidencia no caso qualquer d… Ver mais
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