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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-31.2024.5.02.0706" – Página 51 de 59

Intimação
Processo 1001607-14.2023.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, reconhecendo a coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno a… Ver mais

Processo nº 1001607-80.2025.8.26.0543

ID: 332316892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-80.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - W.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-95.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Franciele Loureiro Silingardi - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência, a teor … Ver mais
Processo 0000318-23.2023.8.26.0601 (processo principal 1001607-42.2021.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Silvia Maria dos Santos - Laranjeiras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Visto. Primeiramente, anote-se no sistema SAJ, se já não adotada tal providência, que… Ver mais

Processo nº 1001607-79.2025.8.26.0123

ID: 294744670
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-79.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.G.S.F. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Trata-se de pedido de fixação de ALIMENTOS, tendo o autor requerido a fixação de … Ver mais

Processo nº 1001607-05.2025.8.26.0471

ID: 312506754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-05.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Aparecido Cardia da Rosa - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de regular… Ver mais

Renata Alecrim x Banco Votorantim S.A.

ID: 313059357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001607-75.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Renata Alecrim - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001607-27.2023.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Paranapanema S/A - Apdo/Apte: PPL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001607-39.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Adriana Cristina de Morais Nickel (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1001607-45.2024.8.26.0275

ID: 328181124
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-45.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Osmar Rodrigues de Lima - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado por OSMAR RODRIGUES DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condenar o réu a concede… Ver mais
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