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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001750-44.2022.8.26.0650" – Página 51 de 52

Intimação
Processo 1001750-75.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CARLOS BOTARO - MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Trata-se de petição do(a) advogado(a) constituído(a) pela parte requerida, informando que renuncia ao mandato outorgado por esta. No caso, o(a) patrono(a) n… Ver mais

Processo nº 1001750-48.2025.8.26.0356

ID: 314066432
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001750-48.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Aparecida de Lourdes da Silva de Jesus - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularida… Ver mais
Processo 1001750-79.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - João Luis Corradini Quaglia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a Fazenda requerida … Ver mais
Intimação
Processo 1001750-88.2023.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danilo Fernando Tamada - Vistos. Designada audiência de conciliação e procurado no mesmo endereço em que citado paraintimaçãodapenhora, oexecutadonão foilocalizado. Determina o§ 4º, do artigo841, doCPCque: Art. 841… Ver mais

Processo nº 1001750-62.2025.8.26.0222

ID: 326980578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001750-62.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - A.G.S.F. - Vistos. 1. Defiro à parte requerente a gratuidade da justiça. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Adriana Gouveia de Souza Ferreira contra C… Ver mais
Processo 1001750-95.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Bellini Calzado - - Fernanda Lins Emerenciano - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Ats Viagem e Turismo Ltda (Azul Viagem) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1001750-65.2025.8.26.0318

ID: 311168648
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001750-65.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Janaina Aparecida Soares - Quanto à impugnação à justiça gratuita, verifico que a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa. Analisando os holerites da autora juntados às fls. 19/21, constat… Ver mais

Processo nº 1001750-69.2019.8.26.0126

ID: 332764817
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001750-69.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzana Ferreira do Nascimento Mendes - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por SUZANA FERREIRA DO NASCIMENTO MENDES na qual alega ser legítima possuidora do imóvel descrito às fls. 03, com área de 271,65m², inser… Ver mais
Processo 1001750-98.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Cavalcanti Bucharelli - Vistos. 1) Fls. 38/49: Acolho a justificativa e determino a redesignação da audiência de conciliação. A correta classificação do documento quando do peticionam… Ver mais
Processo 1001750-08.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estefane Aparecida dos Santos Lacerda - Estrutura Imóveis - - Jose Carlos Pinheiro da Silva - - Ivone Roncoli Pinheiro da Silva - Vistos. ESTEFANE APARECIDA DOS SANTOS LACERDA move Açã… Ver mais
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