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"1001832-53.2024.5.02.0382" - Resultados da Busca – Página 51 de 60

Processo nº 1001832-79.2025.8.26.0356

ID: 324357919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-79.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILMA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-79.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

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Processo nº 1001832-09.2025.8.26.0347

ID: 297898796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-09.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO DONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-09.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Romildo Donato - Dessarte, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS…

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Processo nº 0000793-08.2024.8.26.0095

ID: 298369933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000793-08.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA CARDOSO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LÍBERA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000793-08.2024.8.26.0095 (processo principal 1001832-57.2023.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ÂNGELA MARIA CARDOSO DO PRADO - Vistos. Defiro a rea…

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Processo nº 1001832-90.2025.8.26.0417

ID: 301026772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001832-90.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECSANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-90.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L. - Vistos, 1.A autora requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituiç…

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Processo nº 1001832-56.2025.8.26.0008

ID: 291612568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001832-56.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. DE C. H. DO C. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MATOS BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-56.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M.C. - - H.C.M.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio conse…

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Processo nº 1001832-02.2025.8.26.0123

ID: 323134665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001832-02.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DO N. DE L. M. N. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAYDA RAFAELA LEITE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-02.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.L. - - M.N.L. - - M.N.L. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção …

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Processo nº 1001832-79.2025.8.26.0453

ID: 326262646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-79.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRACY VIEIRA JACOMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-79.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracy Vieira Jacomo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd…

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Processo nº 1001832-82.2024.8.26.0625

ID: 332973074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001832-82.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JOSé ROSSENER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001832-82.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Everaldo José Rossener Ferreira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos…

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Processo nº 1001832-61.2025.8.26.0168

ID: 303553753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-61.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA TIEMI TAKESHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

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ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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Processo 1001832-61.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Talita Tiemi Takeshita - Vistos. Ajuizada a ação, foi constatada que a petição inicial não preenche os requisitos d…

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Regina Celia Moreno Das Neves Lins Me x Banco Pan S/A

ID: 307308520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-84.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MORENO DAS NEVES LINS ME

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LEMOS PUYDINGER

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Processo 1001832-84.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Regina Celia Moreno das Neves Lins Me - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte re… Processo 1001832-84.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Regina Celia Moreno das Neves Lins Me - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte requerente contra a sentença. Manifestação da parte embargada. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Sustentou a parte embargante a existência de omissão no pronunciamento embargado. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Como sabido, a omissão apta a desafiar os aclaratórios é aquela atinente à questão previamente posta nos autos e não apreciada pela decisão embargada ou sobre a qual houvesse o Juízo de se pronunciar de ofício. A seu turno, apenas a contradição interna (incompatibilidade lógica entre trechos da própria decisão) viabiliza os embargos de declaração, que não se prestam ao esclarecimento de supostas contradições entre argumentos e provas suscitadas pela parte e o teor da decisão proferida. Ademais, é assente que os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para manifestação da discordância da parte em relação ao entendimento adotado na decisão, daí porque sua admissão com caráter infringente está estritamente vinculada à demonstração de algum dos vícios elencados no referido art. 1.022 da Lei Processual. Feitas essas considerações, no caso em tela não se vislumbra qualquer das hipóteses ensejadoras dos declaratórios. Assim, evidencia-se que os embargos veiculam mero inconformismo da parte embargante e intuito de modificação da decisão proferida, razão pela qual devem ser rejeitados. Ante o exposto, ausente qualquer das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se integralmente a decisão embargada, nos termos da fundamentação acima. P.I.C. - ADV: CAMILA LEMOS PUYDINGER (OAB 453946/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001832-53.2024.5.02.0382" – Página 51 de 60

Processo nº 1001832-79.2025.8.26.0356

Processo nº 1001832-09.2025.8.26.0347

Processo nº 0000793-08.2024.8.26.0095

Processo nº 1001832-90.2025.8.26.0417

Processo nº 1001832-56.2025.8.26.0008

Processo nº 1001832-02.2025.8.26.0123

Processo nº 1001832-79.2025.8.26.0453

Processo nº 1001832-82.2024.8.26.0625

Processo nº 1001832-61.2025.8.26.0168

Regina Celia Moreno Das Neves Lins Me x Banco Pan S/A