Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001867-60.2023.8.26.0210" – Página 51 de 58

Leonardo Freire Ferreira x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 317482255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-26.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREIRE FERREIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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MARIANA COELHO DO AMARAL

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PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-26.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Freire Ferreira x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 317481707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-26.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREIRE FERREIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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MARIANA COELHO DO AMARAL

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PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-26.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001867-62.2025.8.26.0704

ID: 259511714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001867-62.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DERRY INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS BRASIL S/A EACAS PARTICIPAçõES LTDA EMPREENDIMENTO RAPOSO SHOPPING - SHOPPING RAPOSO JORGE'S IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA. NANCY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. PRJ-PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

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ADV: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB 71924/SP) Processo 1001867-62.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Exeqte: Jorge's Imóveis e Participações Ltda., Nancy Empreen…

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Banco Bmg S/A x José Vicente De Souza

ID: 331147111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-19.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSé VICENTE DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-19.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-19.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: José Vicente de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.I. CASO EM EXAME. APELANTE INTERPÕE RECURSO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO APELADO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RELATIVA À ALEGADA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, QUE GEROU DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE OCORREU PRESCRIÇÃO TRIENAL OU DECADÊNCIA QUADRIENAL QUE OBSTARIA O CONHECIMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA; (II) SABER SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ENTRE AS PARTES, COM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR; (III) SABER SE RESTAM CONFIGURADOS OS DANOS MORAIS E SE É DEVIDA A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE, BEM COMO A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR. A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TRIENAL NÃO PROSPERA, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CARACTERIZANDO-SE O APELADO COMO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, APLICANDO-SE O PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO ARTIGO 27 DO CDC PARA ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. A PRELIMINAR DE DECA

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Banco Bmg S/A x José Vicente De Souza

ID: 331240705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-19.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSé VICENTE DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-19.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-19.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: José Vicente de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.I. CASO EM EXAME. APELANTE INTERPÕE RECURSO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO APELADO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RELATIVA À ALEGADA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, QUE GEROU DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE OCORREU PRESCRIÇÃO TRIENAL OU DECADÊNCIA QUADRIENAL QUE OBSTARIA O CONHECIMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA; (II) SABER SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ENTRE AS PARTES, COM MANIFESTAÇÃO DE VONTADE INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR; (III) SABER SE RESTAM CONFIGURADOS OS DANOS MORAIS E SE É DEVIDA A INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE, BEM COMO A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR. A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TRIENAL NÃO PROSPERA, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CARACTERIZANDO-SE O APELADO COMO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, APLICANDO-SE O PRAZO QUINQUENAL PREVISTO NO ARTIGO 27 DO CDC PARA ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. A PRELIMINAR DE DECA

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Processo nº 1001867-23.2025.8.26.0038

ID: 332757258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 1001867-23.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA C. R. I. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO FERIAN

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Processo 1001867-23.2025.8.26.0038 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - I.R.A. - - B.C.C.R. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 320, do Código de Processo Civil, a petição i…

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Processo nº 1001867-94.2025.8.26.0176

ID: 335163037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001867-94.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL EMBU B1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SANCASSANI

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Processo 1001867-94.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Embu B1 - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CONJUNTO HABITAC…

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R. B. P. De O. x L. De S. B.

ID: 334895179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008915-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. B. P. DE O.

Polo Passivo:

L. DE S. B.

Intimação

Advogados:

THAIS SALUM BONINI

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MARCELO HERNANDO ARTUNI

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LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA

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LETICIA THIAGO DA SILVA

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KATIA ALMEIDA GONZALEZ MAGDALENO

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GUSTAVO FRAZATTI GUIMARÃES

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EXPEDITO SIQUEIRA DOS SANTOS

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DÉBORA CARNEIRO ALVES

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Processo 0008915-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1001867-94.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - R.B.P.O. - L.S.B. - Vistos. 1) Mantenho em f…

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Leonardo Freire Ferreira x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 335039458

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-26.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREIRE FERREIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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MARIANA COELHO DO AMARAL

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PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-26.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x L.A.M.

ID: 338368409

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cumulativa - Lençóis Paulista Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001867-87.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

L.A.M.

Edital

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001867-87.2024.8.26.0319 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cumulativa, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Jose Luis Pereira Andrad… EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001867-87.2024.8.26.0319 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cumulativa, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Jose Luis Pereira Andrade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001867-87.2024.8.26.0319 que neste juízo corre seus trâmites, processo de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária conforme a Lei Especial nº 5.478/68 em que é réu LUIZ AUGUSTO MORAIS, RG 27175813–SSP/SP, CPF 170.597.858-41 solteiro, nascido em 14/04/1973, filho de GILDA MAGANHA DE MORAIS, no qual o autor AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, requer: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À CONTESTAÇÃO, tendo em vista o réu ter realizado financiamento de veículo junto à instituição bancária. Foi realizado tentativas para localizar o réu nos endereços Rua. Sete de Setembro, n. 876, Centro, Lençóis Paulista/SP, CEP 18682-970, Rua Zelia Gattai, n. 21, Núcleo Habitacional João Zillo, CEP 18681-460, Lençóis Paulista/SP, Rua José Salmen, n. 22, Centro, Agudos/SP, CEP 17120-000, e como esteja o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para promover sua defesa e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 (vinte) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lençóis Paulista, aos 07 de julho de 2025.

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