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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-08.2023.8.26.0009" – Página 51 de 56

Processo nº 1002040-33.2025.8.26.0075

ID: 312449446
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-33.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.C.B. - Vistos. Melhor examinando a petição inicial, verifico que ela não preenche todos os requisitos legais exigidos para o seu regular processamento, conforme o disposto nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. … Ver mais
Intimação
Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1002040-13.2025.8.26.0114

ID: 319543801
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-13.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Antonio Brito - Vistos. Pela presente decisão-ofício comunique-se o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas acerca da decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento sob o nº 2171659-72.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1002040-65.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - O documento de fls.438/450 noticia o bloqueio parcial do valor do crédito em execução nas contas de titularidade das executadas CAS… Ver mais

Processo nº 1002040-10.2025.8.26.0115

ID: 333010888
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-10.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumen… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls… Ver mais

J. A. x B. B. S. A.

ID: 310424430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-09.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: J. A. - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Der… Ver mais

Jose Aldo Viana x Banco Bradesco S/A

ID: 310302521
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-90.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aldo Viana - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ALDO VIANA contra BANCO BRADESCO S… Ver mais

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 314749948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei… Ver mais
Processo 1002040-35.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - André do Prado Monteiro - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo a demanda PROCEDENTE EM PARTE para o fim de condenar a parte … Ver mais
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