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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002074-06.2025.8.26.0302" – Página 51 de 57

Processo 1004208-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Elisabete Lenharo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso… Ver mais
Intimação
Processo 0006159-79.2025.8.26.0196 (processo principal 1002074-72.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Seguro - Danilo Stante Herker - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Defiro a dispensa de recolhimento das custas iniciais, tendo em vista o disposto no §3º do artigo 82, do Código de… Ver mais

Processo nº 1002074-26.2025.8.26.0360

ID: 306719123
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002074-26.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.P.S.T. - Vistos. Concedo assistência judiciária em favor da parte autora. Retifique-se e anote-se. Ante a falta de comprovação dos rendimentos do requerido, arbitro alimentos provisórios mensais em favor do(s) do(s) filho… Ver mais
Processo 1060519-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Alves dos Santos - Aparecido Donizeti Rodrigues de Oliveira - - Lucineia Selegatto Oliveira - Vistos. Fls. 188/196: Deixo de homologar o acordo, uma vez que o feito já foi extinto, sem resoluç… Ver mais

Processo nº 1002074-02.2025.8.26.0368

ID: 311920693
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002074-02.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Monica Izilda Grillo Vital - Vistos. Observo que a parte autora pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo. Por out… Ver mais
Processo 1002074-26.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Gabriel dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim condenar o réu à RESTITUIR os valores bloqueados na conta do autor, atualizad… Ver mais
Processo 1014377-82.2025.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1002074-17.2023.8.26.0224 - 3ª Vara Cível) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgên… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-06.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Protons Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpr… Ver mais

A.B.R. x L.F.P.M.

ID: 333151604
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001228-06.2025.8.26.0302 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr. Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao L. FERNANDO PARENTE - ME, CNPJ 12.398.097/0001-11, que por este… Ver mais
Processo 1003917-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Sedmak Moretto Curi - - Pedro Lupo Curi - Vistos. Retro regularizado. Embora a opção do(a) autor(a) pela não designação de audiência de conciliação, há previsão leg… Ver mais
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