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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-15.2023.8.26.0229" – Página 51 de 54

Processo nº 1002099-13.2022.8.26.0435

ID: 277688331
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mariza Fabrin (OAB 250170/SP) Processo 1002099-13.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olivio Pereira Lemes, Maria Apparecida Fagundes Lemes - Vistos. Após várias emendas à inicial, verifica-se que o polo passivo ainda não está regularizado. Conforme decisão de fls. 67/68, o polo… Ver mais
DESPACHO Nº 2207262-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Agravado:… Ver mais

Processo nº 1002099-60.2023.8.26.0602

ID: 306423278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-60.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória de evidência concedida a fls. 33/34, que decretou o divórcio das partes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando … Ver mais
Processo 1002099-48.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Boreal Industria de Fios e Cabos Ltda - Itaú Unibanco S/A - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadamente: 1) A data do pedi… Ver mais

Processo nº 1002099-30.2025.8.26.0072

ID: 301334172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-30.2025.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Dinarelli - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em face da decis… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-28.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro Ferracin de Campos - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para, confirmando a tutela de urgência concedida: I - CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em custear i… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-28.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro Ferracin de Campos - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para, confirmando a tutela de urgência concedida: I - CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em custear i… Ver mais
DESPACHO Nº 1002099-89.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neli Aparecida Almeida Camargo - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de P… Ver mais
Processo 1004948-12.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Dias Pereira Lopes - Banco BMG S/A - Face à comprovação documental juntada pela parte requerente, às fls.82/108, defiro-lhe a GRATUIDADE da justiça. Anote-se. De início, rejeito a prelimina… Ver mais
Processo 1002099-90.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fátima de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, portadora do RG nº 23.872.6… Ver mais
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