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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-52.2023.8.26.0229" – Página 51 de 53

Processo 1002103-54.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Roberto de Paula - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 153: Recebo como emenda a inicial para regular prosseguimento do feito. Diante do comparecimento espont… Ver mais
Processo 1002103-71.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Maria Viana Vinturim - 42. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para reconhecer-se o direito de a parte-autora ter reduzida a jornada de trabalho em 50%, sem red… Ver mais
Processo 0004392-73.2021.8.26.0510 (processo principal 1002103-92.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.L. Gomes Advogados Associados - Joao Fabio da Silva Santana - réu revel - Vistos. * Fls. 215 : Nos termos do art. 525, §11, do CPC, "As questões relativas a fat… Ver mais

I. B. Dos S. e outros x I. B. Dos S. e outros

ID: 327024262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1000503-20.2024.8.26.0242 (apensado ao processo 1002103-76.2024.8.26.0242) - Guarda de Família - Guarda - I.B.S. - L.B.S. - L.B.S. - I.B.S. - 1. Com fundamento no artigo 370, do CPC, determino a expedição de ofícios: a) ao INSS, via PREVJUD, para que seja informado a este Juízo se os g… Ver mais

Processo nº 0004392-73.2021.8.26.0510

ID: 335137467
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004392-73.2021.8.26.0510 (processo principal 1002103-92.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.L. Gomes Advogados Associados - Vistos. * Fls. 215 : Nos termos do art. 525, §11, do CPC, "As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apr… Ver mais

Processo nº 1002103-04.2021.8.26.0009

ID: 306310588
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-04.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.A.A.M. - Vistos. 1. Recolha a exequente a diligência do oficial de justiça. 2. Cumprido o item 1, proceda-se à PENHORA dos direitos que o executado José Ricardo Alves da Silva possui sobre veículo marc… Ver mais

Processo nº 0000961-74.2025.8.26.0030

ID: 331045189
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000961-74.2025.8.26.0030 (processo principal 1002103-33.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Idoso - Custódio de Oliveira Camargo - Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Na forma do art. 534 e 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-61.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Elisabete Aparecida Massa - Apelado: Município de Jaú - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1002103-36.2016.8.26.0346

ID: 325875751
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-36.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DE MARTINÓPOLIS em face do ato ordinatório de fls. 53, que determinou o recolhimento de custas no valor de R$ 37,02 pa… Ver mais

Processo nº 1002103-72.2025.8.26.0038

ID: 261211367
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deivede Tamboreli Valerio (OAB 237211/SP), André Felipe dos Santos (OAB 445340/SP) Processo 1002103-72.2025.8.26.0038 - Imissão na Posse - Reqte: Jorge Luis Gonçalves Lopes - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; O pedido de tutela de URGÊNCIA comporta acolhimento. Há a presença de elementos … Ver mais
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