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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002212-03.2022.8.26.0229" – Página 51 de 51

Processo nº 1002212-27.2024.8.26.0069

ID: 308768680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002212-27.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edna Ribeiro da Silva Godoy - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Edna Ribeiro da Silva Godoy em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS. Aduz a autora, em síntese, que agente comunitário de sa… Ver mais
Processo 1002212-59.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Pereira da Silva Albertini - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e condeno o requerido PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE… Ver mais
Processo 1002212-90.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE MORAES JUNIOR e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Não há determinação para suspensão desta execução pela Superior Instância, devendo prosseguir o fe… Ver mais
Processo 1002212-90.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO DE JOSÉ RODRIGUES DE MORAES JUNIOR e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Não há determinação para suspensão desta execução pela Superior Instância, devendo prosseguir o fe… Ver mais

Processo nº 1002212-55.2023.8.26.0459

ID: 335256218
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002212-55.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Carlos Afonso Galleti Junior (OAB 221160/SP), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB 277771/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1022877-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicera Marisa Lopes Mariano… Ver mais
Processo 1002212-13.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cleonice Severino Pereira - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. CLEONICE SEVERINO PEREIRA propôs a demanda contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV buscando rev… Ver mais
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