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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-42.2025.8.26.0625" – Página 51 de 58

Processo 1004626-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rosana Maria Oliveira - - Leonan Rodrigues Alves - - Natan de Oliveira Alves - - Natanael Oliveira Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada… Ver mais
Intimação
Processo 1009864-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Pedro de Faria Gomes Vieira - Vistos. II - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que inst… Ver mais
Processo 0001646-42.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1004641-79.2023.8.26.0625) (processo principal 1004641-79.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Renato Marcondes da Fonseca Ragasine - … Ver mais

Processo nº 1002783-37.2025.8.26.0271

ID: 295913688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-37.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Paulo Salgado - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta que, embora não tenha sido apresentada a declaração formal de pobreza, verifica-se que os documentos juntados aos autos, notadamente às fls… Ver mais
Processo 1002783-54.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Dalben de Almeida - Maria Cecilia Sant'anna - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela de urgência, não há nos autos subsídios fáticos suficientes para, neste momento, verificar a plausi… Ver mais
Processo 0016473-62.2024.8.26.0053 (processo principal 1002783-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marilda Rodrigues Alves Antunes dos Santos - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impu… Ver mais

C. H. S. C. x B. N. A. De I. L. e outros

ID: 306427658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002783-60.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.H.S.C. - B.N.A.I. - - F.S.O.B. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e… Ver mais

Processo nº 1002783-89.2025.8.26.0189

ID: 300412717
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-89.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio de Freitas - Vistos. Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim de que nomeie sucessor). Segundo precedentes do e. TJSP, a notificação pode s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais
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