Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-29.2024.8.26.0223" – Página 51 de 52

ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Sarah Batista Resende Costa (OAB 383603/SP) Processo 1003067-51.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diniz Impermeabilizações Ltda - Reqdo: Incospel – Comércio de Materiais de Construção Ltda - Diante do exposto, com fundam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031731-15.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Odontoprev S.A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Ape… Ver mais
Processo 0016052-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1003067-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Analia Fernandes da Rocha - - Enzo Montanari Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo o… Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais

Processo nº 1500192-29.2024.8.26.0223

ID: 293959240
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500192-29.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REGINALDO RODRIGUES NUNES - Vistos. Denuncia recebida 07/05/24 (fl. 29). Réu citado em 21/04/25 (fl. 60). Apresentou defesa na fls. 59. Em que pesem as alegações Defensivas expendidas a fls. 59, verifico que existe … Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais

Processo nº 1003067-69.2025.8.26.0457

ID: 333908251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evaristo Rodrigues Chaves - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pela advogada Roberta Oliveira Pedrosa neste Tribunal. Referida advogada possui quase 2.000 (dois mil) pro… Ver mais

Processo nº 1003067-68.2025.8.26.0037

ID: 276320210
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dorlan Januario (OAB 96381/SP) Processo 1003067-68.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. - Vistos. 1.Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável c/c partilha de bens, entre as partes acima identificadas. A parte autora requer o reconhecim… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta