Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-57.2023.8.26.0506" – Página 51 de 58

B. V. S. A. x E. O. Da S. M.

ID: 275876835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Processo 1003069-62.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Reqdo: E. O. da S. M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais
Processo 0019665-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1013060-57.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Thamyres do Amaral D'ornellas D'almada - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. I - Fls. 98/100: Trata-se de embargos de declaração interpostos po… Ver mais
Processo 0012311-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1011690-10.2004.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.V.A.S. - Decido em sigilo para garantir a eficácia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063888-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mariana Moura Cabral Berçário e Educação Infantil- Ltda- N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056419-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Alberto Benedicto (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 1041966-57.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Elisa Colturato Cintra - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embargos de declara… Ver mais
Processo 0020653-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1043889-60.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Emanuelle Marques Borges Pinto - - Edsom Borges Pinto - Vistos. Fls. 105/111: Primeiramente, para análise do … Ver mais

Processo nº 1003069-33.2025.8.26.0168

ID: 308753532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003069-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais

Processo nº 1003069-18.2025.8.26.0270

ID: 309955425
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Analisando os documentos juntados pela parte autora, constato que são insuficientes para demonstrar a sua hipossuficiência. A gratuidade processual constitui exceção d… Ver mais

Processo nº 0000969-07.2025.8.26.0659

ID: 292715370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000969-07.2025.8.26.0659 (processo principal 1003069-49.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Escola Cristã Modelo Alpha Ltda - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença, providencie a serventia o traslado desta decisão nos autos principais. Após, estando em termo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou