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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003208-30.2024.8.26.0229" – Página 51 de 55

Processo nº 1003208-21.2025.8.26.0156

ID: 333720419
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-21.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvira Antônia Fonseca - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da gratuidade processual. Proceda-se as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Acolho o pedido e homologo a d… Ver mais
Processo 0003701-24.2024.8.26.0229 (processo principal 1003984-30.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cicero Borges de Sales - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou a fls. 78-79 o cálculo com as atualizações devidas nos ter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004396-42.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Francisca Francina de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 1003208-19.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Vera Sonia Franco - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros do contrato de nº. 998000615209 (fl. 42) à taxa m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003208-09.2016.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Dora Valentino Corcione (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003208-55.2025.8.26.0565

ID: 275835228
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Ferreira Alonso (OAB 462888/SP) Processo 1003208-55.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evani Martins Luz - Vistos. Carece a autora de interesse processual na interposição dos embargos de declaração de fls. 39/47, porque não há omissão, contradição, obscuridade ou erro … Ver mais
Processo 1003208-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dinalva Maria de Souza da Silva - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003208-19.2024.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: E. de S. P. - Recorrente: B. C. do B. S. B. - Recorrido: S. A. B. S. A. L. - M. - Recorrido: S. da F. e P. C. da A. T. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio… Ver mais
DESPACHO Nº 1003208-71.2023.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Silvana Forte Oliveira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Vistos. 1. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a te… Ver mais

Processo nº 1003208-34.2025.8.26.0281

ID: 306076905
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-34.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), be… Ver mais
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