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Cem - Centro De Estudos Modernos E Cursos Preparatórios Ltda Epp x Evelise Rodrigues De Azevedo Arcuri

ID: 325586878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014236-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CEM - CENTRO DE ESTUDOS MODERNOS E CURSOS PREPARATóRIOS LTDA EPP

Polo Passivo:

EVELISE RODRIGUES DE AZEVEDO ARCURI

Intimação

Advogados:

ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO

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TAÍS COUTINHO MODAELLI

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Processo 0014236-77.2025.8.26.0002 (processo principal 1053310-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - EVASÃO E ABANDONO - Cem - Centro de Estudos Modernos e Cursos Preparatórios Ltda Epp - E…

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Processo nº 1015858-77.2025.8.26.0002

ID: 326016339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015858-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE DA SILVA CONTARDI

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Processo 1015858-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose do Carmo - Vistos. Fls. 53/60: Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gra…

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Processo nº 1035743-77.2025.8.26.0002

ID: 326301846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035743-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT PIRES ANCHIETA MARCELO SIBIN DELCARO MARILIA DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT PIRES ANCHIETA

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Processo 1035743-77.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Herbert Pires Anchieta - - Marilia de Souza Ribeiro - - Marcelo Sibin Delcaro - A parte autora está …

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Mirela Tamallo x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 330904956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018310-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRELA TAMALLO

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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MIRELA TAMALLO

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Processo 0018310-77.2025.8.26.0002 (processo principal 1199469-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Mirela Tamallo - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA…

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Processo nº 1054464-77.2025.8.26.0002

ID: 331751962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1054464-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. J. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE SUSAN BORGES MARIANO RODRIGUES

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Processo 1054464-77.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S. - - J.S.R. - Vistos. Tendo em vista a distribuição dos autos nº: 0022890-10.2012.8.26.0002, entre as mesmas partes, pe…

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A. C. De S. x R. T. G. De S.

ID: 331822414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010038-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S.

Polo Passivo:

R. T. G. DE S.

Intimação

Advogados:

TATIANE BORGES CABECEIRA

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SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

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ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1010038-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S. - R.T.G.S. e outros - CORRIJO o erro material contido na decisão de fls. 151 para que conste que as pesquisas deve…

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Processo nº 1049517-77.2025.8.26.0002

ID: 333927230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049517-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESA KUNG FAN YU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ROMANO FILHO

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ALEX FALCÃO MENDES COHN

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Processo 1049517-77.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Teresa Kung Fan Yu - Comprove o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento/pagament…

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N. R. P. e outros x Í. P.

ID: 335232874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025946-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. R. P. T. R. P.

Polo Passivo:

Í. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR

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ILZA DE SIQUEIRA PRESTES

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ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS

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Processo 1025946-77.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.P. - - N.R.P. - I.P. - Vistos. 1) Providencie o requerido, no prazo de 15 dias, comprovante de residência …

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Ubaldino De Aguilar Lopes Freires x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 335269156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002499-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UBALDINO DE AGUILAR LOPES FREIRES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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MILENA BASSANI SANTANA PIERRI

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EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA

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Processo 0002499-77.2025.8.26.0002 (processo principal 1077862-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ubaldino de Aguilar Lopes Freires - Amil Assistência Médica Internac…

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Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda x Luiza Hippólito Carvalho Fonseca

ID: 303825801

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036713-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

LUIZA HIPPóLITO CARVALHO FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito C… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO CIVIL E LEI DE LOCAÇÕES. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA COMPENSATÓRIA PROPORCIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA MOTIVADA POR RESTRIÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO CONDOMINIAL. CLÁUSULA CONTRATUAL CLARA E EXPRESSA QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA. DÚVIDAS SOBRE REGRAS CONDOMINIAIS QUE PODERIAM TER SIDO ESCLARECIDAS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. VÍCIO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL INEXISTENTE. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA MULTA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES FORMULADAS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Rodrigo Pereira de Figueiredo (OAB: 134823/MG)

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