Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-42.2025.5.02.0613" – Página 52 de 61

Processo 1000769-56.2018.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Monte Real Hoteis e Turismo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MONTE REAL HOTÉIS E TURISMO S/A, com fundamento no art. 1.022, II, d… Ver mais
ADV: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB 213821/SP), Piero Hervatin da Silva (OAB 248291/SP), José Virgílio Lacerda Palma (OAB 251611/SP), Fernanda Batista Luiz Silva (OAB 294300/SP) Processo 1000769-04.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Costa das Areias - Reqda: Gabrie… Ver mais

Tereza Dos Santos x Sabemi Seguradora S/A

ID: 304509917
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000769-87.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão d… Ver mais

Elektro Redes S.A x Luiz Da Silva Freitas

ID: 301956576
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000769-62.2024.8.26.0159 - Imissão na Posse - Imissão - Elektro Redes S.A - Luiz da Silva Freitas e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento ante o não recolhimento das custas pertinentes e o não cumprimento da Portaria 04/2022 deste Juízo, os pedidos de pesquisa nos sistemas g… Ver mais

Processo nº 1000769-87.2025.8.26.0301

ID: 294945474
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-87.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mozair Ferreira da Silva - Vistos, Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (… Ver mais

Processo nº 1000769-12.2025.8.26.0035

ID: 311795533
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-12.2025.8.26.0035 - Guarda de Família - Regularização de guarda - R.B.C. - Vistos. A gratuidade da justiça é instituto que visa garantir o acesso ao Poder Judiciário às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das custas e das desp… Ver mais

Processo nº 1000769-25.2024.8.26.0236

ID: 314326766
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Santina de Fátima Roceti de Pascoli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

V. V. x A. V. De M. e outros

ID: 316589994
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1000769-67.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.V. - A.V.M. - - L.R.V.M. - - J.R.M. - Vistos. Fls. 670/675: Forte na cota Minsterial de fls. 678 e à luz dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ nº 314/2020 que autorizou a realização d… Ver mais

Processo nº 1000769-52.2025.8.26.0248

ID: 278516805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Indira Bandeira Duarte Marques (OAB 253080/SP) Processo 1000769-52.2025.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Invtante: Helio de Oliveira - Vistos. 1- Nomeio Helio de Oliveira como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE COMPROMISSO. 2- Defiro ao arrola… Ver mais

Processo nº 1000769-52.2025.8.26.0248

ID: 279699208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Indira Bandeira Duarte Marques (OAB 253080/SP) Processo 1000769-52.2025.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Invtante: Helio de Oliveira - Vistos. 1- Nomeio Helio de Oliveira como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE COMPROMISSO. 2- Defiro ao arrola… Ver mais
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