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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-31.2021.5.02.0384" – Página 52 de 74

Processo 1001038-53.2017.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorifico Ltda - Nair Gonçalves de Almeida - Me - Vistos. F. 222. Como cediço, nos termos do AIC n. 1 (Recurso Especial nº 1.604.412/SC), incide a prescrição intercorrente quando o exequente permanece i… Ver mais
Processo 1001038-60.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Augusto Alves Ferreira Leite Januzelli - Will S/A Instituição de Pagamento - - Instituição de Pagamento 99 Pay - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1001038-66.2025.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Francisco Lima de Araújo - 1) Retirem-se a tarja de segredo de justiça, considerando inexistir qualquer fundamento para tal. - ANOTE-SE 2) Depreende-se do objeto da ação que designação de audiênci… Ver mais
Intimação
Processo 0003793-33.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001038-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1001038-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Jose Antonio Cassiano - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, resto… Ver mais

Processo nº 1001038-02.2025.8.26.0601

ID: 306820830
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001038-02.2025.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Silveira Cezar - Paulo Cesar Oliveira Lima - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 17.785/2023, cuja vigência teve inicio a partir de 03.01.2024, o valor da taxa judiciária neste Estado passou a ser eq… Ver mais
Processo 1001038-03.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jad Zogheib & Cia Ltda Supermercado Confiança - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1001038-85.2025.8.26.0638

ID: 294801482
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-85.2025.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Fls. 250/257: O documento de fls. 261/262 não demonstra que a notícia do falecimento do requerido José Augusto Gonçalves Neto foi enviada a endereço eletrônico d… Ver mais
Processo 0000258-09.2025.8.26.0010 (processo principal 1001038-10.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Correia dos Santos - Unimed Curitiba - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer, consistente no custei… Ver mais

Sivalda Ferreira Lopes x Odontroprev S/A

ID: 316558764
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001038-53.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sivalda Ferreira Lopes - Odontroprev S/A - Fl. 171: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora do depósito efetuado às fls. 155. No mais, ante ao esgotamento da jurisdição em fas… Ver mais
Processo 1001038-22.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mickaella Lopes Leite - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a requerida para que se manifeste acerca dos dados fornecidos pela requerente às f. … Ver mais