Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001159-23.2023.5.02.0341" – Página 52 de 62

Processo nº 1001159-30.2025.8.26.0116

ID: 302543762
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001159-30.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Maria de Oliveira - - Neylor de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e materiais ajuizada Leila Maria de Oliveira e Neylor de Oliveira em face da Prefeitura Municipal de… Ver mais

Processo nº 1001159-30.2025.8.26.0116

ID: 303780244
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001159-30.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Maria de Oliveira - - Neylor de Oliveira - Vistos. Verifico, após nova análise, que os processos relativos ao Juizado Especial da Fazenda Pública nesta Comarca ainda estão sendo regularmente distribuídos e p… Ver mais

Processo nº 1001159-41.2025.8.26.0177

ID: 308327342
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001159-41.2025.8.26.0177 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcos de Mello Velletri - - Marcio de Mello Velletri - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000901-31.2025.8.26.0177. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeit… Ver mais

A. C. N. N. x T. M. N.

ID: 294661529
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-75.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.N.N. - T.M.N. - Vistos. Fls. 43/44: Diante da manifestação da parte requerida, cancele-se a audiência designada às fls. 29. Comunique-se o CEJUSC. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestar… Ver mais
Processo 1001159-63.2022.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Milton Martins Ribeiro - Vistos. Intime-se a requerente para regularizar sua representação processual no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do f… Ver mais

Processo nº 1001159-95.2025.8.26.0450

ID: 316703126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.X.P. - - L.S.P. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados … Ver mais

Processo nº 1001159-91.2017.8.26.0445

ID: 316765421
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001159-91.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Thiago dos Santos Neto - - Carmelia de Lima Santos - Vistos. Em, complemento ao decidido retro, designo a perita IEDA MARIA VIEIRA para o ato. Intime-se a perita para que informe, no prazo de 15 dias, se aceita a incumbên… Ver mais

Processo nº 1001159-46.2017.8.26.0072

ID: 320773737
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-46.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Petição de fls. 301/303: Mostra-se juridicamente inviável a penhora postulada a fls. 301, terceiro parágrafo. Em recente julgamento envolvendo a mesma matéria, à vista da ba… Ver mais

V. A. Da C. x J. C. Da S. e outros

ID: 322248994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001159-71.2023.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Ordinária - V.A.C. - N.D.S. - - J.C.S. e outros - 1) Fls. 449/450 - Custas iniciais recolhidas. 2) Fls. 439/443 - Ante a juntada do memorial descritivo devidamente assinado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e pla… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-59.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Donizeth Domingues Soares - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
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