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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-27.2023.8.26.0260" – Página 52 de 61

Intimação
Processo 1001607-08.2023.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido o pedido inicial para o fim de consolidar em mãos da par… Ver mais

Processo nº 1001607-76.2025.8.26.0609

ID: 315647722
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-76.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Lima de Araújo - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1001607-12.2025.8.26.0210

ID: 324489427
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-12.2025.8.26.0210 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.C. - Vistos. 1. Deferida a gratuidade e nomeado(a) o(a) advogado(a) indicado(a) pelo convênio mantido pela OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Determino a realização de… Ver mais
Processo 1001607-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taila Cristina Gomes Pontes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou decisão (CPC, art. 1.022): I obscurid… Ver mais

Processo nº 1001607-76.2025.8.26.0318

ID: 323819337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-76.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos Alves - Vistos, P. 53/54: A fim de subsidiar futura requisição de certidão de nascimento, oficie-se … Ver mais
Processo 1001607-49.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Domingos Geraldo - Banco Bradesco S.A. - - Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por José Domingos Geraldo em fa… Ver mais
Processo 1001607-28.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maike Gorres - - Espólio de Denise Jandelli Gimenes - - Ayrton Gimenes Goncalves - Admar Vieira - - RENATA SOUTO VIEIRA - - Arthur Souto Vieira - - Maurício Souto Vieira - Vistos. Fls. 551/556: Ciente do retorno dos au… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-14.2023.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, reconhecendo a coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno a… Ver mais

Processo nº 1001607-80.2025.8.26.0543

ID: 332316892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-80.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - W.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-95.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Franciele Loureiro Silingardi - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência, a teor … Ver mais
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