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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001609-53.2023.5.02.0603" – Página 52 de 54

Processo 1001609-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isadora Batata Andrade - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação aforada por Isadora Batata Andrade em face de MRV Engenharia e Participaçõ… Ver mais

Processo nº 1001609-43.2025.8.26.0125

ID: 324481230
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-43.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Armelin Castellani - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a con… Ver mais

Processo nº 1001609-56.2025.8.26.0541

ID: 326924051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-56.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Andrade da Silva Moreno - Vistos. Recebo a petição inicial e as emendas apresentadas. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das espec… Ver mais
Intimação
Processo 1001609-91.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elizangena Alves Chaves - Neilor Afonso Siqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação principal e IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção, nos termos da fundamentação, para: DECLARAR A VALIDAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-69.2025.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar José - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-24.2024.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Emilia Gonçalves de Almeida Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1001609-97.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleulia Maria Bonadirman - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR o direito da parte a auto… Ver mais

Processo nº 1001609-69.2025.8.26.0666

ID: 318954835
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-69.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.M. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. RETIFICAR o polo ativo da ação, a fim de excluir as menores informadas e incluir a genitora, posto que, em atenção… Ver mais

É. C. De A. x B. S. S. A.

ID: 334730154
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006253-26.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apda: É C. de A. (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: B. S. S/… Ver mais

Processo nº 1001609-51.2025.8.26.0575

ID: 312614590
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001609-51.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.M. - - H.R.M. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de prioridade de tramitação do feito formulado pelos autores com fundamento no artigo 1048, II, do CPC, uma vez que ele não é regulado pela Lei nº 8.069/90. 2) Co… Ver mais
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