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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002025-04.2024.8.26.0268" – Página 52 de 59

Processo nº 0002823-36.2025.8.26.0562

ID: 332720423
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002823-36.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 33/34, excluída a cláusula 3 (fl. 34), referente à exoneração au… Ver mais

H. Dos S. M. x P. L. A. M.

ID: 332720476
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006827-02.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - P.L.A.M. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 69/71. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na for… Ver mais
Processo 1002025-91.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademe Aparecido Ferreira - Unibap - União Nacional dos Aposentados Pensionistas e Beneficiários do Brasil e outro - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter deci… Ver mais

Processo nº 0002602-53.2025.8.26.0562

ID: 298560864
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002602-53.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO PARCIALMENTE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 55/58, excluída a cláusula '3' (fl. 56), referente à exoneração … Ver mais
Intimação
ADV: Talita Joyce Alambert (OAB 490274/SP) Processo 1032902-15.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. de A. , A. L. A. de A. , R. A. de A. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 106/109. Como con… Ver mais
Intimação
Processo 1028299-93.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.R.S.N. - G.R.A.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos a fls. 91/92. Como consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na… Ver mais

Processo nº 1007360-04.2024.8.26.0268

ID: 321181357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007360-04.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Lino de Sales - Vistos. Cuida-se de execução individual ajuizada por EDUARDO LINO SALES, policial militar na ativa, em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, objetivando o cumprimento da se… Ver mais

Processo nº 1002025-11.2025.8.26.0319

ID: 302563069
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002025-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S.A. - Vistos. Não obstante o respeito aos argumentos do advogado, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de p… Ver mais

R. R. G. x M. A. G. J.

ID: 293415915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004483-48.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G. - M.A.G.J. - Defiro ao requerido gratuidade de justiça. Anote-se. Em consulta ao SAJ este Juízo verificou que há ação de guarda e convivência em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões (… Ver mais
Intimação
Processo 1002025-92.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio dos Anjos Mendes - Karolayne Cecilia de Jesus - Vistos. Pp. 100/118: Manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da contestação apresentada, bem como apresente contestação à reconvenção, no prazo de… Ver mais
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