Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002217-34.2024.8.26.0268" – Página 52 de 55

Processo 1002217-14.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Tivoli - Espólio de Hilton Negrini Toloi e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que devem ser desprovidos, porque a sentença proferida não padece de vício que autoriza os embargos. O r… Ver mais

Processo nº 1002217-03.2025.8.26.0655

ID: 297051244
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-03.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dais, providencie a parte requerente a complementação das custas necessárias para a impressão dos documentos (petição inicial… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002217-92.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Luis Carlos Barbosa da … Ver mais
Intimação
Processo 1002217-94.2023.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - José Ribeiro - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão do C. Colégio Recursal de fls. 191-194, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 22 de julho de 2025, às… Ver mais

Processo nº 1002217-31.2025.8.26.0581

ID: 331832679
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-31.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Aparecido Abilio - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito,… Ver mais

Processo nº 1002217-16.2025.8.26.0198

ID: 281159540
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002217-16.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: C. de A. M. R. B. - Vistos. 1) Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos pre… Ver mais

Processo nº 1002217-63.2025.8.26.0441

ID: 325782033
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-63.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.A. - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Pro… Ver mais

Processo nº 1002217-94.2025.8.26.0075

ID: 325377389
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-94.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Wagner Rodrigues Rosa - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o ar… Ver mais

Processo nº 1000568-34.2024.8.26.0268

ID: 315651759
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000568-34.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1. O autor aditou a inicial, pedindo a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Presentes os requisitos legais, eis que não citado o réu até o momento e… Ver mais

Processo nº 1002217-17.2019.8.26.0104

ID: 309869997
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-17.2019.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kleber Ferreira - Vistos. A parte exequente foi intimada para se manifestar nos autos (fls. 145), mas não o fez. Tendo decorrido prazo superior a trinta dias sem a devida manifestação útil ao andamento do feito, o proc… Ver mais
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