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Processo nº 1002317-64.2023.8.26.0222

ID: 329611213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-64.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINA PINTO (OAB/SP 481.553)

Processo 1002317-64.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem. A autora alega, em síntese, que manteve união estável com o falecido, Oswaldo Pinto, de 08/08/1996 a 28/06/2023. O herdeiro… Ver mais

Processo nº 1002317-64.2023.8.26.0222

ID: 335111521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-64.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINA PINTO (OAB/SP 481.553)

Processo 1002317-64.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem. A autora alega, em síntese, que manteve união estável com o falecido, Oswaldo Pinto, de 08/08/1996 a 28/06/2023. O herdeiro… Ver mais

Processo nº 1002317-18.2025.8.26.0441

ID: 304220329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-18.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUNQUEIRA & DIBEO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO COGO (OAB/SP 135.132)

Processo 1002317-18.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Junqueira & Dibeo Clínica Médica Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Responsabilidade do Fornecedor com pedido de tutela de urgência proposta por Jun… Ver mais

Marcio José Da Silva Carnes - Me x Sabbion Empreendimentos Imobiliários Eireli

ID: 309800994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-95.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSé DA SILVA CARNES - ME

Polo Passivo:

SABBION EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB/SP 208.660) GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB/SP 424.490) DIVALDO VIOLLINI (OAB/SP 336.729)

Processo 1002317-95.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcio José da Silva Carnes - Me - Sabbion Empreendimentos Imobiliários Eireli - Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização … Ver mais

Processo nº 1002317-31.2025.8.26.0081

ID: 295271465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002317-31.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC MONTEIRO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB/SP 233.916) ADALBERTO GODOY (OAB/SP 87.101)

Processo 1002317-31.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isaac Monteiro de Pinho - FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

C. R. M. De O. x H. H. De O.

ID: 293499469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000299-21.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M. DE O.

Polo Passivo:

H. H. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CAMILO PAULINO (OAB/SP 460.467) CAMILA HIRATA MARTINS BUENO (OAB/SP 390.514)

Processo 0000299-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1002317-66.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.M.O. - H.H.O. - Vistos. Fls. 105/108 (Petição da exequente explicando a inclusão nos cálculos da execução os alimentos relativos ao mês d… Ver mais

C. R. M. De O. x H. H. De O.

ID: 293499497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000299-21.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M. DE O.

Polo Passivo:

H. H. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CAMILO PAULINO (OAB/SP 460.467) CAMILA HIRATA MARTINS BUENO (OAB/SP 390.514)

Processo 0000299-21.2025.8.26.0189 (processo principal 1002317-66.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.M.O. - H.H.O. - Vistos. Fls. 105/108 (Petição da exequente explicando a inclusão nos cálculos da execução os alimentos relativos ao mês d… Ver mais

Processo nº 1002317-90.2025.8.26.0126

ID: 278256702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002317-90.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB/SP 359.701)

ADV: Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB 359701/SP) Processo 1002317-90.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. M. M. - Vistos. Designo sessão de conciliação no CEJUSC para o dia 05/08/2025, às 13h00min. O link e o QR Code para acesso à reunião seguem ao final da decisão… Ver mais

Processo nº 1002317-86.2025.8.26.0483

ID: 329818450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002317-86.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907)

Processo 1002317-86.2025.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S.R. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjem-se os autos. Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço informado na petição inicial, a participar de sessão vir… Ver mais

Processo nº 1002317-68.2025.8.26.0586

ID: 307897399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002317-68.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB/SP 479.732)

Processo 1002317-68.2025.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - J.A.M.C. - defiro a tutela de urgência para conceder a guarda provisória do menor M. C. S. (vide certidão de nascimento às fls. 22 à parte autora, J. A. M. C., avô materno (RG às fls. 10 dos autos). Expeça-se termo de guarda provisór… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002317-64.2023.8.26.0222

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Processo nº 1002317-18.2025.8.26.0441

Marcio José Da Silva Carnes - Me x Sabbion Empreendimentos Imobiliários Eireli

Processo nº 1002317-31.2025.8.26.0081

C. R. M. De O. x H. H. De O.

C. R. M. De O. x H. H. De O.

Processo nº 1002317-90.2025.8.26.0126

Processo nº 1002317-86.2025.8.26.0483

Processo nº 1002317-68.2025.8.26.0586