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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-72.2025.8.26.0482" – Página 52 de 60

Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Fls. 183/185: Indefiro a vinda de pesquisas e outros em nome da genitora das menores. Ainda que a genitora também seja r… Ver mais

Processo nº 1009813-72.2025.8.26.0482

ID: 276868543
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamar Jose Pereira (OAB 133174/SP) Processo 1009813-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Parque Residencial Damha - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das sit… Ver mais

Processo nº 1010298-72.2025.8.26.0482

ID: 276708408
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Luiz Stábile (OAB 157426/SP) Processo 1010298-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasão Palace Hotel Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores, em que a parte autora pretende obstar a requerida de exigir, na fat… Ver mais

Processo nº 1014663-72.2025.8.26.0482

ID: 323309868
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014663-72.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), p… Ver mais
Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais

Processo nº 1014954-72.2025.8.26.0482

ID: 334803420
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014954-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos da Costa - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o fazendo com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC. Providencie-se a inserção da correspondente tarja no … Ver mais

Processo nº 1004769-61.2024.8.26.0400

ID: 293420424
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-61.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Bitencourt da Silva - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida por SUELI BITENCOURT DA SILVA em face de AGENDE - AGÊNCIA … Ver mais

Processo nº 1004769-10.2025.8.26.0050

ID: 281102434
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB 227579/SP), Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB 472445/SP) Processo 1004769-10.2025.8.26.0050 - Seqüestro - Reqte: A. A. L. - Vistos. 1) Fls. 706/707 e 713/719: INDEFIRO, por ora, habilitação nos autos, conforme pedido formulado pela defesa do investigado, diante… Ver mais
Processo 1013014-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Regina Ungaro Zampieri - Vistos. Embargos de declaração de fls. 66/70: Interpõe a requerida os presentes embargos de declaração apontando omissão quanto aos índices de cor… Ver mais
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