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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010208-04.2025.8.26.0405" – Página 52 de 55

Processo nº 1009044-04.2025.8.26.0405

ID: 279811337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clauylton Lago Rivas (OAB 474547/SP) Processo 1009044-04.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. S. A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 17 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- CITE-SE o requerido para os atos da ação proposta, ficando advertido que o prazo para… Ver mais

Processo nº 1019326-04.2025.8.26.0405

ID: 320704806
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019326-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Coaraci Cora Oliveira da Cunha - Vistos. Determinei a retirada da tarja de segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 1018065-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.C.B.F.I.E.D.C.N.P. - - M.P.I.P. - Vistos. 1 - Recolha o(a) exequente as custas processuais (O complemento da despesa para citação/intimação por via postal - modalidade AR Digital: R$ 32,75 n… Ver mais
Intimação
Processo 0002475-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1007820-70.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Ana Paula Chiconeli Thomaz - Cvt Internacional B.v. - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que nã… Ver mais

Processo nº 4000621-04.2025.8.26.0405

ID: 295745556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000621-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FRANCISCO LUIZ MOURA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, do art… Ver mais
Processo 1009723-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sm Utilidades Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, inclusive em sede de tutela de urgência, determinar a reconduçã… Ver mais

Processo nº 1515949-21.2021.8.26.0562

ID: 309399588
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515949-21.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Norberto Castro Loureiro - F. 71: Anote-se. Defiro ao executado os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Passo à análise da exceção de pré-executividade de f. 32/40, que merece parcial acolhida. … Ver mais
Processo 1002157-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicolas Abreu Cruz - Reserva Admnistradora de Consórcio Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1014185-04.2025.8.26.0405

ID: 297713166
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014185-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Marcelino da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti… Ver mais

Processo nº 0008101-04.2025.8.26.0405

ID: 331157385
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008101-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1014345-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - L.Q.S. - - M.W.Q.S. - - N.Q.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fls. 27/29: Ciente. Juntem os exequentes a sentença que homologou o acordo de fls. 20/21. Int… Ver mais
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