Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-04.2024.5.02.0241" – Página 53 de 76

Processo nº 0000055-59.2025.8.26.0491

ID: 321101742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-59.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DALOSSI - ME (CHIMBICA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN CAROLINE GARCIA DA COSTA

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CAMILA GALDINO PEREIRA

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Processo 0000055-59.2025.8.26.0491 (processo principal 1000596-12.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Dalossi - Me (chimbica) - Vistos. Homologo o acordo noticiado pelas …

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Dorival Manoel x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 322391950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-42.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MANOEL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-42.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Manoel - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Intime-se a parte requerid…

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Dorival Manoel x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 322391885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-42.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MANOEL

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-42.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Manoel - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Intime-se a parte requerid…

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Processo nº 1000596-87.2025.8.26.0584

ID: 325204223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000596-87.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000596-87.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidã…

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Juízo Ex Officio x Amauri Aparecido De Lima Macedo

ID: 324077381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000596-57.2022.8.26.0531

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AMAURI APARECIDO DE LIMA MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-57.2022.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1000596-87.2025.8.26.0584

ID: 260873157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000596-87.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1000596-87.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Intimação da parte interessada para m…

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Processo nº 1000596-38.2025.8.26.0374

ID: 330054130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-38.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIPORINI

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Processo 1000596-38.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.M. - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinç…

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Nadir De Moura x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdencia Social

ID: 335172008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-43.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DE MOURA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 0000889-43.2024.8.26.0638 (processo principal 1000596-90.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nadir de Moura - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas …

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Classe Única Do Sc1 Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Erica Da Silva Fiorin

ID: 335364158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000596-83.2019.8.26.0233

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ERICA DA SILVA FIORIN

Intimação

Advogados:

MICHELI VOLPIANO RINALDI

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000596-83.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Classe Única do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Erica da Silva Fior…

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Sembraex Beneficiamento De Sementes Eireli x Sementes J.A. Eireli

ID: 320649137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000596-83.2020.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEMBRAEX BENEFICIAMENTO DE SEMENTES EIRELI

Polo Passivo:

SEMENTES J.A. EIRELI

Despacho

Advogados:

BEATRIZ OLIVEIRA TERRA

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NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA

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JOAQUIM BASILIO

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DESPACHO Nº 1000596-83.2020.8.26.0060/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1000596-83.2020.8.26.0060/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Embargte: Sembraex Beneficiamento de Sementes Eireli - Embargdo: Sementes J.a. Eireli - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000596-83.2020.8.26.0060/50000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Embargante: Sembraex Beneficiamento de Sementes Eireli Embargada: Sementes J.A. Eireli Comarca: Auriflama - Vara Única DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 50436 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que, ante a ausência de comprovação da insuficiência de recursos financeiros alegada pela apelante, indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento do preparo. A embargante sustenta, em resumo, que a decisão embargada padece de erro material, argumentando que os documentos por ela juntados para demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas processuais não foram considerados. Aduz que não tem faturamento desde 2019, nem movimentação bancária e, consequentemente, não há balanço patrimonial nem demonstração de resultado. Pede a reforma da decisão para que lhe seja concedido o benefício da gratuidade processual. É o relatório. Cediço que os embargos de declaração têm por finalidade expungir eventuais defeitos que possam comprometer a exata compreensão da sentença ou acórdão. Seus limites são aqueles traçados pelo art. 1.022, incisos I, II e III do CPC (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), inexistindo, portanto, a possibilidade de o julgador reexaminar as provas constantes nos autos, ou de modificar a sua convicção sobre fatos, tal qual pretende a embargante. Na hipótese, não se identifica erro material algum na decisão embargada, que indeferiu o pleito de gratuidade de justiça formulado pela pessoa jurídica embargante ante a ausência de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, notadamente porque os documentos apresentados são incapazes de demonstrar sua situação patrimonial/financeira atual. Anoto, ademais, que nem mesmo com a oposição dos presentes embargos, a embargante, cuja situação cadastral junto à Receita Federal permanece ativa, preocupou-se em juntar cópias dos últimos balanço patrimonial e demonstração de resultado apresentados aos órgãos competentes, extraindo-se de suas alegações mero inconformismo com a decisão embargada e a pretensão de sua reforma, solução absolutamente inviável em sede de embargos de declaração. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Joaquim Basilio (OAB: 93308/SP) - Nilton Cezar de Oliveira Terra (OAB: 189946/SP) - Beatriz Oliveira Terra (OAB: 384358/SP) - 5º andar

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