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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000907-40.2023.5.02.0302" – Página 53 de 71

Processo 1000907-75.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eduardo Battagin Martins - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamen… Ver mais
Processo 0001334-64.2024.8.26.0152 (processo principal 1000907-84.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pires de Araujo - - Carla Carine de Rodrigues Araujo - Granja Nobre Garden Empreendimento Spe Ltda e outros - Defiro a re… Ver mais
Processo 1000907-17.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).… Ver mais
Processo 1000907-63.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Joseana Vieira - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerida (fl. 285/286) com os cálculos apresentados pela parte requerente (fls. 264/266), HOMOLOGO, para que surta… Ver mais

Processo nº 0000005-84.2025.8.26.0474

ID: 292236429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000005-84.2025.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Osmar Contiero - Vistos. 1 - Proposta ação de conhecimento (proc. nº 1000907-54.2024.8.26.0474) em face da requerida, foi julgada procedente, acarretando a propositura da Ação de Cumprimento de Sentença (p… Ver mais

Processo nº 1000907-62.2025.8.26.0654

ID: 292944973
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-62.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.T.S. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC. À falta de normas específica… Ver mais

Processo nº 1000907-13.2025.8.26.0541

ID: 293867666
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-13.2025.8.26.0541 - Despejo - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Maria Aparecida Galante de Campos - Vistos. Os documentos juntados para apreciação do pedido de gratuidade da justiça não atendem integralmente a decisão de fls. 13/14. Desse modo, deve a autora juntar e… Ver mais
Processo 0022467-95.2022.8.26.0100 (processo principal 1000907-22.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - GRABER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Frederico Eduardo Camargo Ambrosio - - Camila Leite Pinto Camargo Ambrósio - Vistos. O veículo indicado à penhora pelo exequent… Ver mais

Processo nº 1000907-23.2025.8.26.0279

ID: 315165500
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-23.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para manter a decisão proferida às fls. 30/31 e condenar o réu na obrigação de fazer, consistente no fornecimento do medicamento somatropina 12 UI… Ver mais

Processo nº 1000907-35.2025.8.26.0663

ID: 276119941
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-35.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cll Du Brazil Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como a impossibilidade estrutural para funcionamento do CEJUSC na realização de t… Ver mais
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