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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-25.2023.5.02.0302" – Página 53 de 67

Processo nº 1001005-14.2025.8.26.0083

ID: 304284647
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-14.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - C.H.S.G. - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-65.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S. - - M.J.A.S. - - T.H.S. - M.A.S. - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). Após, os autos serão reme… Ver mais

Processo nº 0007388-95.2025.8.26.0577

ID: 296090351
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007388-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1001005-21.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Variani - Vistos. Acolho o embargos de declaração do exequente para tornar sem efeito o despacho de fl.18. Solicite, com urgência, a devolução do mandado de fl. … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-88.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Policarpo Mendes - Vistos. A diligência para localização da parte ré/executado(a) é providência a ser empreendida pela parte interessada. Assim, autorizo a expedição de alvará judicial com essa finali… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-40.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Benedito Valdecir Gaviao - réu revel - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para declarar a resolução contratu… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Claudia Moraes Bueno de Aguiar (OAB 102954/SP), Fabiane Bianchini Faloppa (OAB 243212/SP) Processo 1001005-33.2016.8.26.0114 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bárbara Augusta de Souza Godoy - Vistos. ITrata-se de embargos de declaração opostos contra decisão prolatada nestes au… Ver mais
ADV: Eunice Vigarinho de Campos (OAB 257207/SP) Processo 1001005-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1001005-29.2024.8.26.0348

ID: 333343523
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-29.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - A.M.P. - ofereceu embargos de declaração em face da decisão de fls. 247/248. Sustentou que não há necessidade de inclusão da genitora no pólo passivo da ação. Os embargos foram interpostos tempestivamente, conforme preceitua o art. 1… Ver mais

A. P. e outros x M. V. P. L.

ID: 333494330
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-70.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P. - - R.S.S. - M.V.P.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte agravada, com urgência, da v. decisão proferida em sede de agravo de instrumento (páginas 75/78), a seguir transcrita: "...Assim, a fim de sopesar os dire… Ver mais

Processo nº 0000306-66.2025.8.26.0333

ID: 306375803
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000306-66.2025.8.26.0333 (processo principal 1001005-11.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mirian Antonieta Chiari Caversan - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, requerendo a exequente a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiç… Ver mais
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