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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-42.2023.8.26.0374" – Página 53 de 68

Processo nº 1001040-38.2025.8.26.0094

ID: 315638491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-38.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante os documentos apresentados às fls. 12/17. Defiro, outrossim, a prioridade na tramitação, com fundamento no Estatuto do Idoso. … Ver mais

P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 319634683
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000434-12.2025.8.26.0584 (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Vistos. Cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal. Consigno que, a necessidade da intimação pessoal do devedor na situação em apreço, decorre d… Ver mais
Processo 1001040-19.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Renato de Araujo Ferreira e outro - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o teor da manifestação retro apresentada pela credora, DEFIRO o pedido retro e DETER… Ver mais

Processo nº 1001040-92.2025.8.26.0464

ID: 332000128
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-92.2025.8.26.0464 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique dos Santos Francisco - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotei no SAJ. 2 - Regularizei o sistema SAJ para excluir a genitora do polo ativo do pleito e a ca… Ver mais

Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0125

ID: 335100400
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-42.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, o acordo de fls. 27/28 e, em consequ… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-46.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.L. - - A.M.S.L. - - M.S.L.L. - M.S.L.L. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/4, que contou com a anuência do Ministério Público às fls. 22 e,… Ver mais
Processo 0004173-14.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001040-44.2022.8.26.0223) (processo principal 1001040-44.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Huck - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Decido. Merece acolhimento a re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Devair Fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-50.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bastos - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Zelita Leandro da Silva (Ju… Ver mais

Benedita Rodrigues x Abenprev

ID: 306287249
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita Rodrigues - Abenprev - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas Tema 59, Benefício … Ver mais
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