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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-08.2024.8.26.0257" – Página 53 de 69

Processo 1001044-07.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Sousa Costa Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o(s) extrato(s) retro juntado(s) e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETE… Ver mais

Processo nº 1001044-36.2021.8.26.0411

ID: 280930300
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 1001044-36.2021.8.26.0411 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alex Bruno Felippim Tanaue - Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Alex Bruno Felippim Tanaue em relação à PENA DE MULTA que lhe foi imposta nos autos do processo de conheciment… Ver mais
ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Fernando Jammal Makhoul (OAB 272877/SP) Processo 1001044-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilda Maria Teles - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Progr… Ver mais
Processo 0002865-19.2025.8.26.0099 (processo principal 1001044-60.2025.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Fernando Scorza - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a parte executada para as finalidades desc… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB 295802/SP), Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB 449225/SP) Processo 1001044-28.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos do Nascimento - Nos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especi… Ver mais

Alcione Ranulfo De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 331015185
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001044-88.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcione Ranulfo de Jesus - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Ante o exposto, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, e JULGO EXTINTO o processo, com… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-08.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Bastos de Almeida Serpa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando que chegou ao conhecimento deste Juízo, através de diligência do oficial de justiça, a informação de possível falecimento da parte autora… Ver mais

Processo nº 1001044-39.2025.8.26.0009

ID: 308771303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-39.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Antônio Carlos Navarro - Vistos. Diante da notícia de que a parte ré entregou as chaves do imóvel, prossiga-se a ação de cobrança. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual … Ver mais
Processo 1001044-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Fernando Rocha Nogueira Souza - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência do contrato descrito na inicial, que originou os descontos no benefíc… Ver mais

Processo nº 1001044-37.2025.8.26.0430

ID: 324248304
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-37.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Aparecida de Souza Bezerra - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de pres… Ver mais