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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-30.2022.5.02.0385" – Página 53 de 61

Processo nº 1001055-21.2025.8.26.0445

ID: 294997931
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-21.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Pereira Caetano - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas… Ver mais

Processo nº 1001055-07.2025.8.26.0288

ID: 293341709
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001055-07.2025.8.26.0288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-07.2025.8.26.0288 - Inventário - Sucessões - R.F.S.M. - - L.C.C.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nomeio inventariante o(a) autor(a) RAI FERNANDO DA SILVA MORAES, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, portador do C… Ver mais
Intimação
Processo 0001875-88.2025.8.26.0079 (processo principal 1001055-52.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Ana Claudia Barra Sol Bispo dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 42… Ver mais
ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP) Processo 1001055-50.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Abel Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1001055-24.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 1004874-37.2022.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Espolio de Nanci Pessoa de Lima Abreu - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ambas as partes opuseram Embargos de Declaração (fls. 140/1… Ver mais
Processo 0003578-56.2020.8.26.0038 (processo principal 1001055-64.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA S/A - IVAN FABIO DE OLIVEIRA ZURITA - Vistos. A consulta de informações previdenciárias deve ser feita por meio do sistema PREVJUD. … Ver mais
Processo 1001055-69.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moreflex Borrachas Ltda. - Mario Ribeiro Galvao Filho - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por MOREF… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-35.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gestão de Negócios Ramalho Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliaçã… Ver mais

Processo nº 1001055-76.2025.8.26.0459

ID: 335074330
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001055-76.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Jocilene Conceição dos Santos de Oliveira - 1. Considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por… Ver mais

Processo nº 1001055-60.2025.8.26.0529

ID: 304241882
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-60.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wilton da Silva Pereira - Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a p… Ver mais
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