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Processo nº 1001079-68.2025.8.26.0083

ID: 323221030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-68.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE PAULA ALVES (OAB/SP 392.477)

Processo 1001079-68.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S. - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos r… Ver mais

Processo nº 1001079-43.2024.8.26.0038

ID: 324293930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001079-43.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOãO LUIZ DE FREITAS JOSé CARLOS PEREIRA ORISMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA SANTA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA ZUNTINI (OAB/SP 127.260)

Processo 1001079-43.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Orismildo Pereira de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira - - Santa Pereira de Oliveira Freitas - - João Luiz de Freitas - - José Carlos Pereira - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais… Ver mais

Processo nº 1001079-39.2019.8.26.0581

ID: 325405726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-39.2019.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.530)

Processo 1001079-39.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Souza Gomes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, no caso de eventual pedido para instauração da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada observar o… Ver mais

A. M. T. F. e outros x J. D. F.

ID: 327194304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-68.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. T. F. J. D. F.

Polo Passivo:

J. D. F.

Intimação

Advogados:

FABIOLA BORELLI ROMAGNOLE (OAB/SP 126.534) BÁRBARA LUANA MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 150.317) BARBARA LUANA MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 349.190)

Processo 1001079-68.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.F. - A.M.T.F. - J.D.F. - Ante a concordância das partes, nos termosdosartigo(s) 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação a ser realizada VIRTUALMENTE no CentroJudiciário de S… Ver mais

Processo nº 0000893-23.2025.8.26.0581

ID: 326849555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000893-23.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB/SP 280.091) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.530)

Processo 0000893-23.2025.8.26.0581 (processo principal 1001079-39.2019.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Souza Gomes - Vistos. Trata-se de incidente de execução de obrigação de fazer consistente na implan… Ver mais

Processo nº 0000975-93.2024.8.26.0547

ID: 328642892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-93.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA VILLA REAL MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB/SP 322.924)

Processo 0000975-93.2024.8.26.0547 (processo principal 1001079-05.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Maria Cristina Villa Real Monteiro - Vistos. Fls. 01/02 (peça sigilosa): por proêmio, o pedido deveria ter sido direcionado ao incidente de RPV, apenso a estes autos. Por s… Ver mais

Processo nº 1001079-94.2025.8.26.0430

ID: 329626680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-94.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA SANCHES MAGALHÃES TUNES RODRIGUES (OAB/SP 169.133)

Processo 1001079-94.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carmen Silvia Alves - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas p… Ver mais

Processo nº 1001079-60.2024.8.26.0291

ID: 331206550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001079-60.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA SANTA ROSA (OAB/SP 414.531)

Processo 1001079-60.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.F. - Vistos. 1 Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. 2 Nos termos do artigo 357, I, do CPC, verifico que não há questõ… Ver mais

Processo nº 1001079-55.2025.8.26.0346

ID: 332724389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001079-55.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB/SP 98.941)

Processo 1001079-55.2025.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Moradia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da tutela de urgência formulado pelo Município de Martinópolis/SP, considerando a persistência dos requisitos legais para manutenção da tutela de… Ver mais

Esho Empresa De Serviços Hospitalares S.A - Madre Theodora Voiron x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 307065199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-71.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S.A - MADRE THEODORA VOIRON

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ROSALIE ASTHER MILANEZ

Intimação

Advogados:

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 342.049) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 1001079-71.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a - Madre Theodora Voiron - Rosalie Asther Milanez - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, e EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001079-68.2025.8.26.0083

Processo nº 1001079-43.2024.8.26.0038

Processo nº 1001079-39.2019.8.26.0581

A. M. T. F. e outros x J. D. F.

Processo nº 0000893-23.2025.8.26.0581

Processo nº 0000975-93.2024.8.26.0547

Processo nº 1001079-94.2025.8.26.0430

Processo nº 1001079-60.2024.8.26.0291

Processo nº 1001079-55.2025.8.26.0346

Esho Empresa De Serviços Hospitalares S.A - Madre Theodora Voiron x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros