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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-43.2023.5.02.0221" – Página 53 de 59

Processo nº 1001408-20.2025.8.26.0103

ID: 323639963
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-20.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.N.S. - Defiro a gratuidade processual. Fl. 32/37: recebo a emenda à inicial. Cadastre-se o valor da causa (fl. 32). Oficie-se à empresa MÁSTER COMUNICAÇÃO VISUAL (fl. 7), requisitando-se q… Ver mais
Intimação
Processo 1001408-14.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Flora Maria Trigo Gonçalves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da certidão retro, para o regular início da fase de cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte… Ver mais
ADV: Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 1001408-90.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizete Maria de Souza de Oliveira - Reqdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PRO… Ver mais

Processo nº 1001408-32.2025.8.26.0584

ID: 333024158
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-32.2025.8.26.0584 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Manoel Carneiro Ribeiro - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decor… Ver mais

Processo nº 1004277-34.2025.8.26.0271

ID: 305992538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004277-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida Antonio Nascimento - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código … Ver mais

Processo nº 1001408-94.2025.8.26.0337

ID: 293603366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-94.2025.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.C.B.F.G. - Observo que foi distribuído o cumprimento de sentença ao invés de tê-lo feito por peticionamento eletrônico. Tal ocorrência somente em casos em que a sentença foi proferida por Juízo de outra comarca, nos term… Ver mais

Processo nº 1001408-06.2025.8.26.0431

ID: 312441813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-06.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Jose Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se ação declaratória e condenatória movida por Sebastião Jose Ferreira dos Santos contra Banco… Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Guilherme Strenger (OAB 210788/SP) Processo 1001408-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Lyra Prado, Elisabete Joana Bazana Prado - Reqdo: Italia Transporto Aereo S.p.a. - Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, JULGO … Ver mais
Intimação
ADV: Renato Alvim Gonzaga de Oliveira (OAB 269022/SP), Fernando Gonçalves Mariano Filho (OAB 471232/SP) Processo 1001408-70.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santana & Franco Produtos Óticos - 1. Cite-se o(a) executado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida n… Ver mais

Processo nº 1001408-11.2025.8.26.0300

ID: 323735509
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-11.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos, bem como a mora, evidenciada pela regular notificação, defir… Ver mais
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