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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001440-93.2023.5.02.0303" – Página 53 de 56

Processo 0000477-29.2024.8.26.0213 (processo principal 1001440-88.2022.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Saulo Lourenço Borba - VANJA DE FÁTIMA BARBOSA - Vistos. Fls. 125/127: As partes ultimaram acordo no bojo do presente cumprimento de sentença. Pois bem. Uma v… Ver mais

A. L. V. M. x D. De M.

ID: 294451292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001440-93.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.V.M. - D.M. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade. Anote-se. Fls. 219 e 235: mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Não havendo anotação de efeito suspensivo, passo a analisar as prova… Ver mais
Processo 1001440-49.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Dosa Materiais para Construção Ltda - Agnaldo Aparecido Cavalare - Agnaldo Aparecido Cavalare - Dosa Materiais para Construção Ltda - Vistos. As preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de ag… Ver mais

Processo nº 1001440-91.2025.8.26.0372

ID: 278640828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1001440-91.2025.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Considerando que a restrição dos atos processuais consiste em exceção à publicidade, que é regra fundamental c… Ver mais
ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Felipe Alves Medeiros de Araújo (OAB 294666/SP), Claudia Carletto (OAB 355689/SP), LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS (OAB 91125/MG), Luciano Jaber Capuano Santos (OAB 451386/SP), Diego Ferreira Pinto de Sant'ana (OAB 460497/SP) Processo 1006814-63.2021.8.26.0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001440-59.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Walter de Aparecido de Oliveira e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram p… Ver mais

Processo nº 1001440-85.2025.8.26.0471

ID: 304168803
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001440-85.2025.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.L.S. - Vistos. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz aquilatar as circunstânc… Ver mais
ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1001440-39.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: P. R. C. - Vistos. 1- Pondero, de início, que diversamente ao que ocorre com a execução da sentença judicial, aproveitando-se os atos processuais já praticados… Ver mais

J. R. De G. A. x D. Dos S. A.

ID: 294739815
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000743-41.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001440-21.2018.8.26.0022) (processo principal 1001440-21.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.R.G.A. e outro - D.S.A. - Vistos. Considerando que cabe ao juízo do feito analisar a conveniência da realização da sessão de co… Ver mais

Processo nº 1001440-25.2025.8.26.0491

ID: 296728674
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001440-25.2025.8.26.0491 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião de Barros - O art. 662, do CPC, estabelece que no arrolamento não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes so… Ver mais
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