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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001452-74.2023.5.02.0605" – Página 53 de 59

DESPACHO Nº 1001452-80.2019.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Emaci Soluções Ambientais Ltda - Apelado: Pavan Indústria e Comércio de Prod… Ver mais

Processo nº 1001452-04.2025.8.26.0244

ID: 321126439
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-04.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Misael Rodrigues - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/1991, determin… Ver mais
Intimação
Processo 1001452-95.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ednilde Calleres Amaral - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. EDNILDE CALLERES DO AMARAL ajuizou a presente ação em face do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TU… Ver mais
Processo 1001452-34.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Maria Nunes da Cunha - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do… Ver mais
Processo 1001452-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana da Cruz Cardoso Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. As partes comunicaram que se compuseram, cabendo, via de consequência, a extinção … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003516-08.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Vinhedo - Apelante: Município de Vinhedo - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

V. A. x L. A. De S. J.

ID: 319863511
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-76.2024.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A. - L.A.S.J. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de L. A. DE S. J., declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimo… Ver mais

Processo nº 1001452-82.2025.8.26.0218

ID: 325813573
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-82.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.G. - Recebo a emenda da inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência para suspender novos … Ver mais

Processo nº 1001452-92.2025.8.26.0150

ID: 329430335
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001452-92.2025.8.26.0150 - Imissão na Posse - Imissão - Rudinei Lasta - Considerando as especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunci… Ver mais
Processo 1001452-79.2017.8.26.0439 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - - Tijoá Participações Investimentos S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação que era exigida nestes autos, com o que o … Ver mais
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