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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001479-05.2024.5.02.0708" – Página 53 de 55

Processo nº 1001479-72.2025.8.26.0539

ID: 298549075
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-72.2025.8.26.0539 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.A.S. - Vistos. 1.- Recebo a emenda à petição inicial (fls. 37/8). Proceda-se às anotações que se fizerem necessárias. 2.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001479-26.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Belarmino Inacio da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o feito não está em termos para julgamento. Nos termos do artigo 239 do Código de Processo Civil, para a validade… Ver mais

R. P. De F. S. e outros x J. F. Da S.

ID: 314387116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001479-11.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.J.S. - - R.P.F.S. - J.F.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, bem como as manifestações das partes, vislumbrando … Ver mais
Processo 1001479-80.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Marques Almeida de Souza - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais
ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1001479-83.2025.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar… Ver mais
DESPACHO Nº 1001479-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelado: Jansen de Albuquerque Rosa - Apelante: Med Stj Medicina do Trabalh… Ver mais
Processo 1001479-05.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 55.658.842 Jose Carlos Rodrigues Domingues José Carlos Rodrigues Domingues - Basepex Encomendas Urgentes Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada… Ver mais

Processo nº 1001479-79.2025.8.26.0472

ID: 326309058
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001479-79.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Lopes da Silva - - Elida Lemos Lopes da Silva - Elida Lemos Lopes da Silva e Daniel Lopes da Silva ingressaram com Ação Declaratória de Rescisão Contratual c.c. Restituição e pedido de tutela antecipada de … Ver mais
ADV: Tayna Gomes Faria (OAB 430981/SP) Processo 1001479-30.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e Máquina Ltda. - Vistos. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Audiência de Concil… Ver mais

Processo nº 0000704-30.2025.8.26.0586

ID: 303469178
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000704-30.2025.8.26.0586 (processo principal 1001479-62.2024.8.26.0586) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.S. - Encaminho à publicação a decisão de fls. 08/10: "- Do valor da causa O valor da causa deve equivaler ao proveito econômico pretendido com o ajuizamento da dema… Ver mais
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