Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-80.2023.5.02.0704" – Página 53 de 66

Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 323084635
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos, 1. Diante dos documentos apresentados, defiro os beneficios da justiça e a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048, do Código de Processo Civil e artigo 71 … Ver mais
Processo 1001490-81.2021.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do deci… Ver mais

Processo nº 1001490-97.2025.8.26.0411

ID: 333830478
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-97.2025.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida no prazo de (03) três dias (art. 829, do C.P.C). Decorrido o prazo de (03) três dias, proceda o sr. Oficial d… Ver mais
Processo 1001490-18.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Sacchi e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autor… Ver mais
Processo 1001490-53.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, a… Ver mais
Processo 1001490-18.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Sacchi e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora,… Ver mais
Processo 1001490-11.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Donda Amaral - Recebo os embargos declaratórios de fls. 69/70. A fundamentação da sentença está correta. Entretanto, houve erro material no dispositivo. Dessa forma, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-56.2024.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Fávero - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Anularam a sentença, de ofício, e julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA. PRO… Ver mais

Gilmar Carlos Ghidini x Banco Pan S/A

ID: 310077130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001490-02.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar Carlos Ghidini - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Afasto a preliminar de ausência de interesse de agir, haja vista que a provocação jurisdicional não está condicionada ao exaurimento da via administrativa, nos termos do … Ver mais
Processo 1001490-36.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Wk Securitizadora S/A - Massa Falida de Supremo Ind e Com de Metais Ltda. - MGA Administração e Consultoria Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.… Ver mais
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