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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001499-02.2025.5.02.0242" – Página 53 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001499-85.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Mariana Aparecida Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1001499-24.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos Marcelino dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Interposto recurso de apelação, que recebo em seus efeitos suspensivo (art. 1.012 do CPC) e devolutivo. Na forma do § 1… Ver mais

Processo nº 1001499-36.2025.8.26.0063

ID: 337250690
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-36.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adoniram Aparecida Paulino Vieira - Vistos. Constata-se nesta data o ajuizamento pelo mesmo autoro de 3 ações judiciais visando à declaração de inexistência de débitos de empréstimo consignado em virtude de inexistê… Ver mais
Intimação
Processo 1001499-17.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sporttennis Calçados Ltda Epp - Vistos. A hipótese é determinar a citação por edital, nos termo do que preceitua o ENUNCIADO 37 DO FONAJE: (Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao pro… Ver mais

Processo nº 1001499-41.2024.8.26.0493

ID: 308552227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-41.2024.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.O.A. - - Y.O.L. - Decido. De proêmio, decreto a revelia do requerido, ante a ausência de contestação nos autos. Todavia, por tratar-se de direito indisponível, a veracidade dos fatos alegados não se presume … Ver mais

Processo nº 1001499-87.2024.8.26.0607

ID: 308200561
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001499-87.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo, até 07/03/2028, em razão de parcelamento administrativo. Pois bem. Urge ressaltar que o parcelamento da dívida t… Ver mais
Intimação
Processo 1001499-70.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054947-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001499-90.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Dercival Chiquito Garcia e outro - Embargd… Ver mais
ADV: Rafaela Alves Grecchi (OAB 365546/SP) Processo 1001499-15.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juraci Fonseca do Nascimento, Rafaela Alves Grecchi, Rafaela Alves Grecchi, Rafaela Alves Grecchi - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a exec… Ver mais
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