Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001522-07.2022.8.26.0218" – Página 53 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-37.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Antonio Dinael Mathias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 1001522-51.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Libanio de Siqueira - Sfo Holding e Participações Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a nulidade dos contratos firmados entre as par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Maria Fernandes da… Ver mais
Processo 1001522-44.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Roberto Félix - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a recalcular a sexta parte do autor, a fim de incluir na base de cálculo as verba… Ver mais

Processo nº 1001522-37.2025.8.26.0659

ID: 277995746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Troyano das Neves (OAB 256882/SP) Processo 1001522-37.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Graça Troyano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1001522-37.2025.8.26.0659

ID: 276010885
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Troyano das Neves (OAB 256882/SP) Processo 1001522-37.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Graça Troyano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1001522-37.2025.8.26.0659

ID: 276332831
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Troyano das Neves (OAB 256882/SP) Processo 1001522-37.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Graça Troyano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1001522-31.2025.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S.F. - - A.R.S.F. - - H.H.S.F. - - L.M.S.F. - M.L.F. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objeti… Ver mais

Processo nº 1001522-37.2025.8.26.0659

ID: 331806664
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Troyano das Neves (OAB 256882/SP) Processo 1001522-37.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Graça Troyano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1001522-37.2025.8.26.0659

ID: 331827838
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Troyano das Neves (OAB 256882/SP) Processo 1001522-37.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Graça Troyano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
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