Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001574-08.2023.8.26.0302" – Página 53 de 71

Gustavo Bauab Bedani x Nubank S/A (Nu Pagamentos) S.A. Instituição De Pagamento e outros

ID: 276942913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BAUAB BEDANI

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS) S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JACKELINE XAVIER DA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Jackeline …

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Eric Vinicius Galhardo Lopes e outros x Muriel Medici Franco Sociedade De Advogados

ID: 324722562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000642-81.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES JOAQUIM SALVADOR LOPES LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR VICTOR HUGO POLIM MILAN

Polo Passivo:

MURIEL MEDICI FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO POLIM MILAN

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THIAGO SOARES GERBASI

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TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA

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LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR

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JOAQUIM SALVADOR LOPES

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ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES

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Processo 0000642-81.2023.8.26.0352 (processo principal 1001574-91.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victor Hugo Polim Milan - - Eric Vinicius Ga…

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Processo nº 1001574-17.2024.8.26.0126

ID: 323695848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-17.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MANOEL DA FONSECA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA

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ERICA STEFFEN BARROS LEITE

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Processo 1001574-17.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vitor Manoel da Fonseca Neto - Relação: 0589/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 539: Ciente. Considerando o expressivo volu…

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Processo nº 0000350-94.2021.8.26.0634

ID: 326914579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000350-94.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D.P. COMéRCIO TREMEMBé LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

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Processo 0000350-94.2021.8.26.0634 (processo principal 1001574-84.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - D.p. Comércio Tremembé Ltda Me - 1- Fls. *:Ciência às partes do b…

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Processo nº 1001574-33.2025.8.26.0271

ID: 328475942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001574-33.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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Processo 1001574-33.2025.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001992-26.2014.4.03.6130 - 1ª Vara Federal de Osasco) - Caixa Economica Federal - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado…

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Ana Lúcia Aparecida Aneas Rodrigues x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333209757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-47.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA APARECIDA ANEAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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Processo 1001574-47.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Ana Lúcia Aparecida Aneas Rodrigues - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Nos termos do artigo …

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Processo nº 1001574-98.2025.8.26.0411

ID: 334802279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-98.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GELSINA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES ALAMINO

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Processo 1001574-98.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gelsina Aparecida Gonçalves - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Ano…

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Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506847-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFA… Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (fl.03); de nº. 7046/2023 (fl.04) e de nº. 7047/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Processo nº 1507041-08.2023.8.26.0302

ID: 334091663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507041-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão some… Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 929/2023 (fl.02); de nº. 930/2023 (fl.03); de nº. 931/2023 (fl.04) e nº. 932/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Processo nº 0000205-95.2025.8.26.0311

ID: 308893872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000205-95.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RG ELETROMOVEIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO FREIRE DA CRUZ

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Processo 0000205-95.2025.8.26.0311 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - RG ELETROMOVEIS LTDA EPP - Vistos. Fls. 40/41: INDEFIRO. Conso…

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