Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-27.2023.8.26.0260" – Página 53 de 60

Processo nº 1001607-70.2025.8.26.0514

ID: 302003090
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-70.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.A.S. - R.A.A. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-31.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Leonis Santos de Jesus - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para o fim de declara… Ver mais

F. C. B. x D. M. P.

ID: 290971298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.B. - D.M.P. - C) DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 355, I, e do art. 356, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo, em relação aos pedidos de divórcio e partilha de bens, extinguindo o processo, nest… Ver mais
ADV: Joao Luiz Stellari (OAB 125044/SP), Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Luis Gustavo Ruffo (OAB 221249/SP), Layo Soares Rolim Dalla Libera (OAB 313093/SP) Processo 0008814-82.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Noel Comar - Reqdo: Tereos Açúcar e Energia B… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-09.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilson Gonsalez Perez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE OSASCO e o INSTIT… Ver mais
Processo 1001607-84.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Pereira do Nascimento - Cgt / Centrape -Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível Repetição do Indébito movida por Mauricio Pereira … Ver mais
Intimação
Processo 0009202-03.2023.8.26.0161 (processo principal 1001607-04.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.C.S. - Vistos. Considerando que a prisão te… Ver mais

Processo nº 0001122-98.2022.8.26.0415

ID: 308086539
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001122-98.2022.8.26.0415 (processo principal 1001607-18.2021.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.V.A. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que teve início pelo rito da coerção pessoal, nos termos do art. 528, §7º do CPC. Verifico dos autos que: (1) a execução foi ini… Ver mais
Processo 1001607-31.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Leonis Santos de Jesus - Linês Gonçalves Amorim - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: PROCEDENTE EM PARTE o pedido in… Ver mais
Intimação
Processo 0000675-83.2025.8.26.0390 (processo principal 1001607-30.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - João Luiz Baldisera Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 79/80, em aditamento à inicial. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo … Ver mais
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