Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001611-05.2024.5.02.0242" – Página 53 de 61

Processo 1001611-92.2022.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Aparecido Soares de Lima - Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95),… Ver mais

Processo nº 1001611-37.2017.8.26.0434

ID: 293416393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessid… Ver mais

Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293009704
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Intime-se o executado Gabriel de Oliveira Proença, residente na Capitao Brasilio Nun… Ver mais

Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293010472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Intime-se o executado Gabriel de Oliveira Proença, residente na Capitao Brasilio Nun… Ver mais
Processo 1001611-10.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cecília Araújo - Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fa… Ver mais
Intimação
Processo 1001611-48.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - R.j Serviços e Manutenções Em Geral do Alicerce Ao Acabamento - Vistos, 1. Primeiramente, a parte requerente deverá corrigir o valor da causa, que, nas ações de cobrança, deve corresponder ao benefício econômico pleiteado, o… Ver mais
Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 724/728 que julgou procedente o recurso de Apelação interposto pel… Ver mais

Processo nº 1001611-21.2024.8.26.0360

ID: 281092375
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Augusto Paulino (OAB 282654/SP) Processo 1001611-21.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. J. A. , L. L. J. A. - Ciente da certidão de fls. 81. Trata-se de ação revisional de alimentos e alteração de guarda, proposta por SOPHIA JOAQUIM ACERBI, menor impúbere, representad… Ver mais
Processo 1001611-69.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Briollado Nascimento - Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a consequente inexi… Ver mais
Intimação
Processo 0009127-84.2019.8.26.0037 (processo principal 1001611-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Parque Acanto - Luciana Cristina Galassini - Caixa Econômica Federal - - MRV MRL LXXVIII Incorporações SPE Ltda - Vistos. Págs. 613/614:… Ver mais
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