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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001615-08.2024.5.02.0221" – Página 53 de 57

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-09.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Evandro Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002278-78.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fundação Instituto de Terras … Ver mais
Processo 0000014-15.2024.8.26.0431 (processo principal 1001615-73.2023.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simone Regina Bodoni Cardoso - Vistos. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento ob… Ver mais

Processo nº 0002879-59.2025.8.26.0048

ID: 319835603
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002879-59.2025.8.26.0048 (processo principal 1001615-58.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo dos Santos da Silva - Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, através de seu(ua) advogado(a) ou, na ausência deste(a), p… Ver mais
ADV: Julio Cesar Monteiro da Silva (OAB 134905/SP), Gustavo Rodrigues Piveta (OAB 226958/SP) Processo 1001615-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Valter Fernandes - Querelada: Magali Dionea Pavim - Vistos. Fls. 48/53: Cuida-se de … Ver mais
Processo 1001615-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ines Lopes Castilho - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e … Ver mais

Processo nº 1001615-04.2025.8.26.0108

ID: 306349200
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-04.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.O. - - L.O.R. - Vistos. Fls. 31: recebo a emenda à inicial, incluindo-se a genitora no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas… Ver mais

Processo nº 1001615-04.2025.8.26.0108

ID: 306349767
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-04.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.O. - - L.O.R. - Vistos. Fls. 31: recebo a emenda à inicial, incluindo-se a genitora no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001615-86.2022.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Sibila Teles de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Diagnóstico da… Ver mais
Processo 1001615-96.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Celia Lima Guedes - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2.… Ver mais