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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001630-06.2023.8.26.0637" – Página 53 de 60

Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais
Processo 1001630-50.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - D.A.S.F. - A.A.N.D.D.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRODEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, declarar a inexigibili… Ver mais
Processo 1001630-50.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - D.A.S.F. - A.A.N.D.D.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRODEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, declarar a inexigibili… Ver mais

Processo nº 1001630-05.2025.8.26.0453

ID: 322292813
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-05.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José dos Santos - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor e nomeio a advogada indicada às fls. 14, bem como DEFIRO a tramitação prioritária, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do Código … Ver mais

M. A. C. B. x B. Do A. M. G.

ID: 315896229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001172-06.2023.8.26.0637 (processo principal 1003987-27.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.A.C.B. - B.A.M.G. - Vistos. À partida, para melhor análise do requerimento de concess… Ver mais
Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-35.2023.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Tubo… Ver mais

Processo nº 1001630-49.2025.8.26.0115

ID: 300520074
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-49.2025.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - I.C.M.M. - - J.M.M.M. - Recebo as petições juntadas às fls. 15/16 e 20/23 como emenda à inicial. Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141, § 2º, do Estatut… Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001630-03.2024.8.26.0368 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leandra Cristina de Oliveira Alexandre - Reqda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. 1. Primeiramente, afa… Ver mais
Processo 1001630-66.2023.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Mazda Embalagens Ltda - - Link Bank Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fidc Não Padronizado… Ver mais
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