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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001641-03.2022.8.26.0659" – Página 53 de 60

Processo nº 1001641-75.2024.8.26.0483

ID: 310475906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001641-75.2024.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucimeire Teixeira de Oliveira - Fica as Fazendas Estadual e Federal intimadas da ação em epígrafe, conforme r. decisão de seguinte teor: "1 . Recebo a emenda à inicial de fls. 248/249. 2 . Providencie a Serventia o cadastrament… Ver mais

Processo nº 1001641-35.2025.8.26.0097

ID: 320991618
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001641-35.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Vistos. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). 2. Considerando a natureza do objeto da ação; considerando que se deve evitar a re… Ver mais
Processo 1001641-48.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.R. - - I.M.R. - - J.L.M.R. - - P.L.M.R. - L.P.R. - - J.C.R. - - R.L.S. - - M.F.M. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo, com r… Ver mais
Intimação
Processo 1001641-87.2021.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Potim - Ante a satisfação da obrigação e a plena quitação do crédito tributário, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001641-23.2025.8.26.0101

ID: 329665556
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001641-23.2025.8.26.0101 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mauro da Silva Rego - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez… Ver mais
Processo 1001641-48.2022.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.R. - - I.M.R. - - J.L.M.R. - - P.L.M.R. - L.P.R. - - J.C.R. - - R.L.S. - - M.F.M. - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo, com r… Ver mais
Processo 0002654-60.2021.8.26.0248 (processo principal 1001641-77.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Timoteo dos Santos Batista Comercio de Churrasqueiras - Alcides Parente Automóveis Me e outro - Eduardo Jordão Boyadjian - Vistos 1- Conside… Ver mais
Processo 1001641-96.2023.8.26.0067 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Awb Agropecuaria Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a desapropriação … Ver mais
Processo 1001641-70.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Viviane Fragozo Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. No sistema do Juizado Especial Cível, o juízo prévio de admissibilidade do recurso se dá perante o Juízo de primeiro grau. Ne… Ver mais
Processo 1001641-26.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Maria Sirlene Alves Melchiades - - Adao Robson Melchiades David - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido for… Ver mais
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