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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002203-40.2023.5.02.0612" – Página 53 de 54

Intimação
Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a ilegalidade da incidência de imposto… Ver mais

Processo nº 1002203-63.2025.8.26.0220

ID: 308842882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-63.2025.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.O.S. - - J.V.S.S. - Vistos. Recebo fls. 43 e documentos de fls. 44/57 e petição de fls. 60 e documentos de fls. 61/62 como emendas à inicial. Anote-se. Concedo aos autores os benefíci… Ver mais
Processo 1002237-49.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gislaine Garcia Leal - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial a… Ver mais
Processo 1002233-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Hosana Cacilda de Oliveira Hespanholo - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além dis… Ver mais
DESPACHO Nº 2180078-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: T. F. F. - Agravada: G. S. (Representando Menor(es)) - Agravado: L. … Ver mais

Processo nº 1002203-68.2023.8.26.0338

ID: 315554193
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-68.2023.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M. - Vistos. Marcelo Mathuzalem ajuizou a presente Ação de Interdição contra Odair Mathuzalem. Alegou, em síntese, que é irmão do interditando, portador de retardo mental moderado e sem autonomia, em razão do que nece… Ver mais

Processo nº 1002203-81.2025.8.26.0408

ID: 279669266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Uccelli Delevedove (OAB 460312/SP) Processo 1002203-81.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. F. F. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Em relação ao pedido de tutela antecipada, em sede de cognição sumária, entendo não s… Ver mais

Processo nº 1002203-90.2025.8.26.0114

ID: 320207669
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. 1 - Cite-se a parte requerida no novo endereço indicado, nos termos da decisão de fl. 93. 2 - Taxa recolhida às fls. 149/150. 3 - A utilização da citação por hora certa fica … Ver mais
Processo 1002203-55.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogério Cordoba Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de P… Ver mais
Processo 1002203-68.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juliana Aparecida Domingues de Oliveira - Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.a. e outro - Infere-se da inicial que a parte requerente pretende a declaração de inexigibilidade dos valores cobrados… Ver mais
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