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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-80.2023.5.02.0610" – Página 53 de 54

Processo nº 1002246-27.2024.8.26.0481

ID: 324887371
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-27.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdelice Palansi - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstituc… Ver mais

Processo nº 1002246-94.2025.8.26.0318

ID: 303683072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-94.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C.C. - - E.M.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUP… Ver mais

Processo nº 1002257-26.2025.8.26.0318

ID: 300780306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002257-26.2025.8.26.0318 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.P.B. - Vistos. É necessário destacar que a conexão ocorre quando existe algum nível de semelhança ou vinculação entre causas distintas que estão tramitando simultaneamente no Poder Judiciár… Ver mais
Processo 1002246-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Barbara, registrado civilmente como Barbara Fernanda Moraes da Silva - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será fei… Ver mais
Processo 1002246-09.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Nagy Esteves - - Murilo Nagy Esteves - Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vistos. 1) Em razão da elevada complexidade dos fatos descritos, da impossibilidade de se resolver a lide apenas com b… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Matos Souza (OAB 42004/BA) Processo 1002246-53.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Benedito Americo de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro g… Ver mais
Intimação
Processo 1002246-94.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C.C. - - E.M.C. - J.F.P.B. - J.F.P.B. - Ante a certidão de fl. 157 faço remessa da r. Decisão de fls. 154/156 para nova publicação: "Vistos. Trata-se de ação de modificação de visitas e fixação de alimentos ajuizada… Ver mais

Processo nº 1002246-30.2023.8.26.0459

ID: 335249807
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-30.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
Processo 1002246-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Tulipas Garden - KR Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPAS GARDEM ajuizou ação de rescisão contratual, cumulada com inexigibilidade de… Ver mais
Processo 1002246-49.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sara Teixeira de Carvalho - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. SARA DE CARVALHO TEIXEIRA ajuizou cumprimento individual de Sentença coletiva em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, referente à R.… Ver mais
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