Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-43.2024.8.26.0602" – Página 53 de 62

ADV: Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB 405693/SP), Rafaela Cavalcanti Bruno (OAB 199785/RJ) Processo 1005467-97.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Cristina Pereira de Moraes - Reqdo: Unissanta - Unidade de Ensino em Santa Cecilia - Por todo o exposto, e à… Ver mais
Processo 1036992-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Lima Daltoe - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega … Ver mais
Processo 1022345-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Marques de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPR… Ver mais
Processo 1032476-77.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1025643-43.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A - Braga & Garbelotti Consultores Jurídicos e Advogados - Vistos. São embargos de … Ver mais

Processo nº 1045625-43.2024.8.26.0602

ID: 334048462
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045625-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.N.P. - - G.E.A.Z. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Fls.81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava q… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002243-19.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Maria Helena Miguel (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1045625-43.2024.8.26.0602

ID: 335153057
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045625-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.N.P. - - G.E.A.Z. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Fls.81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava q… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos autos … Ver mais
Processo 1005467-97.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobilário e 19 Ltda - Suzana Benevides de Lima - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UF… Ver mais
Intimação
Processo 1005467-55.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro, liminarmente, a busca e apreensão do seguinte bem: Veículo: Yamaha / YS 150 Fazer SED, espécie m… Ver mais