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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-06.2025.8.26.0602" – Página 53 de 59

Processo nº 1025003-06.2025.8.26.0602

ID: 324398874
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025003-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - Y.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da ju… Ver mais

Processo nº 0005436-06.2025.8.26.0602

ID: 330475500
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005436-06.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sandro Carlos Balarin - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En… Ver mais
Intimação
Processo 0005436-06.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Daniella Araujo Vasconcelos de Oliveira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado el… Ver mais
Processo 1021414-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1023257-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais

Processo nº 1017146-06.2025.8.26.0602

ID: 290764745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017146-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Dias da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e reparação por danos, em que pleiteia a parte autora, liminarmente, a suspensão do… Ver mais
Processo 1504086-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.F.S. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 19/21 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 06/08) instruído com boletim de… Ver mais

Processo nº 1022869-06.2025.8.26.0602

ID: 323601049
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022869-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - P.H.S.Q. - "Vistos. 1)- Fls. 17 e 22/23: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à … Ver mais
Processo 1025100-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso dos Santos Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais
Processo 1017631-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ana Paula Pereira Leite da Silveira - - Cristiane Siqueira Schutt Escanhoela - - Katia Regina Grando - - Marcelo dos Santos - - Daniel da Silva - - Débora Patrícia Pereira - - A… Ver mais
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